Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 136, DE 29 DE JUNHO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 427.100,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.988,de 30/08/2011.

DECRETO Nº 135, DE 29 DE JUNHO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 1.700.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.988,de 30/08/2011.

DECRETO Nº 134, DE 29 DE JUNHO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 6.146.869,04 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.984, de 24/08/2011.

DECRETO Nº 133, DE 29 DE JUNHO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 4.693.138,74 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.988, de 30/08/2011.

DECRETO Nº 132, DE 29 DE JUNHO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 2.773.549,59 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.978, de 16/08/2011.

DECRETO Nº 131, DE 29 DE JUNHO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 2.039.209,09 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.988, de 30/08/2011.

DECRETO Nº 130, DE 29 DE JUNHO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 16.175.262,89 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.984, de 24/08/2011.

DECRETO Nº 129, DE 29 DE JUNHO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 310.764,50 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.984, de 24/08/2011.

DECRETO N° 128, DE 29 DE JUNHO DE 2011. Dispõe sobre o Valor Adicionado, índices de Valor Adicionado e índices percentuais de distribuição, aos Municípios, das parcelas do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. DOE N° 31.946, de 30/06/2011.

DECRETO Nº 127, DE 28 DE JUNHO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 26.283.561,93 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.978, de 16/08/2011.