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Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
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Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

30.151
Leis registradas
236
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
30.151 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 2362011 Decreto Estadual 2011
D E C R E T O Nº 236, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 10.580.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.027, de 31/10/2011.
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Nº 2352011 Decreto Estadual 2011
D E C R E T O Nº 235, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 20.699.498,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.057, de 16/12/2011.
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Nº 2342011 Decreto Estadual 2011
D E C R E T O Nº 234, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 246.609.818,48 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.057, de 16/12/2011.
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Nº 2332011 Decreto Estadual 2011
D E C R E T O Nº 233, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 17.049.643,87 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
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Nº 2312011 Decreto Estadual 2011
D E C R E T O Nº 231, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 130.049.065,38 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.057, de 16/12/2011.
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Nº 2302011 Decreto Estadual 2011
D E C R E T O Nº 230, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 2.520.408,65 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.027, de 31/10/2011.
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Nº 2292011 Decreto Estadual 2011
D E C R E T O Nº 229, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011; Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 1.471.489,87 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.027, de 31/10/2011.
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Nº 2282011 Decreto Estadual 2011
D E C R E T O Nº 228, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 1.312.601,91 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.027, de 31/10/2011.
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Nº 2272011 Decreto Estadual 2011
D E C R E T O Nº 227, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 1.938.513,62 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.027, de 31/10/2011.
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Nº 2262011 Decreto Estadual 2011
D E C R E T O Nº 226, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 3.459.500,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.027, de 31/10/2011.
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