Banco de Leis & Normas

D E C R E T O Nº 225, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 4.240.760,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.027, de 31/10/2011.

D E C R E T O Nº 224, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 1.279.167,20 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.027, de 31/10/2011.

D E C R E T O Nº 223, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 3.084.945,53 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.027, de 31/10/2011.

D E C R E T O Nº 222, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Santarém, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 32.009 de 29/09/2011.

D E C R E T O N° 221, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Santarém, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 32.009 de 29/09/2011.

D E C R E T O N° 220, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Santarém, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 32.009 de 29/09/2011

D E C R E T O N° 219, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Marabá, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 32.009 de 29/09/2011

D E C R E T O N° 218, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Breves, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 32.009 de 29/09/2011.

D EC R E T O N° 217, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011. . Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para elaborar anteprojeto de lei da Política Estadual do Manejo Florestal Comunitário e Familiar. DOE Nº 32.006, de 26/09/2011.

D E C R E T O Nº 216, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe sobre o licenciamento ambiental das atividades agrossilvopastoris realizadas em áreas alteradas e/ou subutilizadas fora da área de reserva legal e área de preservação permanente nos imóveis rurais no Estado do Pará. DOE Nº 32.006, de 26/09/2011.