Banco de Leis & Normas

D E C R E T O Nº 214, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011. Homologa a alteração no Estatuto da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - EMATER-PARÁ, aprovado pelo Decreto nº 2.474, de 3 de outubro de 2006. DOE Nº 32.005, de 23/09/2011.

D E C R E T O Nº 213, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011. Aprova o Regulamento Geral da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - EMATER-PARÁ. DOE Nº 32.005, de 23/09/2011.

D E C R E T O Nº 212, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011. Homologa a Resolução nº 173 do Conselho Estadual de Segurança Pública - CONSEP. DOE Nº 32.005, de 23/09/2011.

DECRETO Nº 211, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011. Altera dispositivos do Decreto nº 1.355, de 17 de novembro de 2004, e do Decreto nº 535, de 22 de outubro de 2007. DOE Nº 32.005, de 23/09/2011.

* A numeração deste Decreto se repete na publicação editada acima, porém, os assuntos tratados nas duas publicações são diferentes. D E C R E T O Nº 210, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011. Disciplina a movimentação da conta bancária específica da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE. DOE Nº 32.004, de 22/09/2011.

* A numeração deste Decreto se repete na publicação editada logo abaixo, porém, os assuntos tratados nas duas publicações são diferentes. D E C R E T O Nº 210, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 4.811.574,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.022 de 20/10/2011.

D E C R E T O Nº 209, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 18.917.362,70 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.022 de 20/10/2011.

D E C R E T O Nº 208, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 4.251.646,69 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.022 de 20/10/2011.

D E C R E T O Nº 207, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 8.126.751,27 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.022 de 20/10/2011.

D E C R E T O Nº 206, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 116.777.978,95 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.030, de 04/11/2011.