Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 113, DE 20 DE JUNHO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 7.916.952,25 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.956, de 14/07/2011.

DECRETO Nº 112, DE 20 DE JUNHO DE 2011. Torna facultativo o expediente nas repartições públicas integrantes da administração direta e indireta do Poder Executivo, e dá outras providências. DOE Nº 31.941, de 21/06/2011.

D E C R E T O Nº 111, DE 20 DE JUNHO DE 2011. * Decreto publicado em junho de 2011, porém no DOE Nº 32.036, de 16/11/2011 o mesmo Decreto foi publicado novamente sem qualquer observação de republicação, razão pela qual reeditamos o referido diploma neste arquivo. Concede Pensão Especial em favor de DERLENE DA PENHA NUNES, VANESSA NUNES PIMENTEL e WENDEL RICHARDSON NUNES PIMENTEL, companheira e filhos menores do falecido Investigador de Polícia Civil RAIMUNDO NAZARENO BARROS PIMENTEL.

DECRETO Nº 111, DE 20 DE JUNHO DE 2011. * Decreto publicado em junho de 2011, porém no DOE Nº 32.036, de 16/11/2011 o mesmo Decreto foi publicado novamente sem qualquer observação de republicação, razão pela qual reeditamos o referido diploma logo abaixo. Concede Pensão Especial em favor de DERLENE DA PENHA NUNES, VANESSA NUNES PIMENTEL e WENDEL RICHARDSON NUNES PIMENTEL, companheira e filhos menores do falecido Investigador de Polícia Civil RAIMUNDO NAZARENO BARROS PIMENTEL. DOE Nº 31.941, de 21/06/2011.

DECRETO Nº 110, DE 20 DE JUNHO DE 2011. Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 15, de 15 de fevereiro de 2011. DOE Nº 31.941, de 21/06/2011.

DECRETO Nº 109, DE 20 DE JUNHO DE 2011. Altera dispositivos do Decreto nº 1.230, de 28 de agosto de 2008, que “Constitui Núcleos de Gerenciamento para obras específicas e designa Coordenadores”. DOE Nº 31.941, de 21/06/2011.

DECRETO Nº 108, DE 20 DE JUNHO DE 2011. Aprova o Estatuto do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Estado do Pará, previsto na Lei nº 4.491, de 28 de novembro de 1973, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.346, de 28 de dezembro de 2000. DOE Nº 31.941, de 21/06/2011.

DECRETO Nº 106, DE 20 DE JUNHO DE 2011. Aprova o Regulamento da Lei nº 7.392, de 7 de abril de 2010, que dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal no âmbito do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 31.941, de 21/06/2011.

DECRETO Nº 105, DE 20 DE JUNHO DE 2011. DOE Nº 31.947, de 01/07/2011.

DECRETO Nº 104, DE 6 DE JUNHO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 1.369.694,70 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.956, de 14/07/2011.