29.502 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 1032011 | Decreto Estadual | 2011 | DECRETO Nº 103, DE 6 DE JUNHO DE 2011.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$
146.237,09 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.956, de 14/07/2011. |
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| Nº 1022011 | Decreto Estadual | 2011 | DECRETO Nº 102, DE 6 DE JUNHO DE 2011.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no
valor de R$ 3.535.938,26 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento
vigente.
DOE Nº 31.956, de 14/07/2011. |
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| Nº 1012011 | Decreto Estadual | 2011 | D E C R E T O Nº 101, DE 6 DE JUNHO DE 2011.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$
32.700.088,47 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento
vigente.
DOE Nº 31.956, de 14/07/2011. |
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| Nº 1002011 | Decreto Estadual | 2011 | D E C R E T O Nº 100, DE 6 DE JUNHO DE 2011.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no
valor de R$ 4.429.768,47 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento
vigente.
DOE Nº 31.956, de 14/07/2011. |
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| Nº 992011 | Decreto Estadual | 2011 | D E C R E T O Nº 99, DE 6 DE JUNHO DE 2011.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 128.000,00 para reforço de dotação(ões)
consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.956, de 14/07/2011. |
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| Nº 982011 | Decreto Estadual | 2011 | DECRETO Nº 98, DE 6 DE JUNHO DE 2011.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no
valor de R$ 2.091.064,12 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento
vigente.
DOE Nº 31.956, de 14/07/2011. |
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| Nº 972011 | Decreto Legislativo | 2011 | Autoriza o Governador do Estado a se ausentar do País no período de 04 a 14 de janeiro de 2012. |
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| Nº 972011 | Decreto Estadual | 2011 | DECRETO Nº 97, DE 6 DE JUNHO DE 2011.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no
valor de R$ 1.392.519,22 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento
vigente.
DOE Nº 31.942, de 22/06/2011. |
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| Nº 962011 | Decreto Legislativo | 2011 | Autoriza o Poder Executivo Estadual a alienar, mediante doação, o Imóvel que especifica, ao Município de Ananindeua. |
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| Nº 962011 | Decreto Estadual | 2011 | DECRETO Nº 96, DE 6 DE JUNHO DE 2011.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$
127.765,10 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.942, de 22/06/2011. |
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