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D E C R E T O Nº 205, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 1.908.660,39 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.012 de 04/10/2011.

D E C R E T O Nº 204, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 1.008.314,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.022 de 20/10/2011.

D E C R E T O Nº 203, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 82.047,09 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.012 de 04/10/2011.

OBS: Este Decreto foi publicado pela primeira vez, no DOE Nº 32.006, de 26/09/2011 e após publicado novamente no DOE Nº 32.022 de 20/10/2011, porém, não há qualquer observação quanto a se tratar de uma republicação, razão pela qual averbamos esta observação. D E C R E T O Nº 202, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 96.331,05 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.022 de 20/10/2011.

DECRETO Nº.201, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011. Retifica o memorial descritivo exposto no artigo 2º do Decreto 2.557, de 6 de outubro de 2010, que altera a área da Floresta Estadual de Faro e dá outras providências. DOE Nº 32.002. de 20/09/2011.

DECRETO Nº 200, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011. Autoriza os Secretários de Estado e os dirigentes de entidades da Administração Indireta do Estado a celebrar contratos, acordos, ajustes, convênios e outros instrumentos congêneres, com entidades públicas e particulares, e dá outras providências. DOE Nº 32.002. de 20/09/2011.

D E C R E T O Nº 199, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 6.191.863,24 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.018 de 14/10/2011.

D E C R E T O Nº 198, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 44.630.571,15 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.018 de 14/10/2011.

D E C R E T O Nº 197, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 207.798,14 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.010 de 30/09/2011.

D E C R E T O Nº 195, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 1.618.336,97 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.012 de 04/10/2011.