Banco de Leis & Normas

Aprova o nome do Sr. ÁLVARO AYRES DE OLIVEIRA JÚNIOR, para o cargo de Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, e dá outras providências.

DECRETO Nº 95, DE 6 DE JUNHO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 2.121.458,87 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.942, de 22/06/2011.

Aprova o nome de André Teixeira Dias, indicado por Sua Excelência o Governador do Estado, para ocupar a vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Pará, e dá outras providências.

DECRETO Nº 94, DE 6 DE JUNHO DE 2011. Dispõe sobre a Atualização Cadastral de Militares e Servidores Públicos do Poder Executivo Estadual. DOE Nº 31.931, de 07/06/2011.

Aprova o nome do Sr. José Alberto Colares, para Diretor Geral do IDEFLOR, e dá outras providências.

DECRETO Nº 93, DE 6 DE JUNHO DE 2011. Altera a sigla do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMEP. DOE Nº 31.931, de 07/06/2011.

Aprova o nome do Sr. José Cláudio Couto Salgado, para Presidente do IGEPREV, e dá outras providências.

D E C R E T O Nº 92, DE 3 DE JUNHO DE 2011. Concede Pensão Policial-Militar em favor de IVANEIDE SERRA E SERRA, LAYSA KALINE SERRA DE SOUZA e ISABELLY KARINE SERRA DE SOUZA, companheira e fi lhas menores do Cabo PM IZAÍAS LIMA DE SOUZA. DOE Nº 32.103, de 24/02/2012.

Aprova o nome do Sr. Luiziel Henderson Guedes de Oliveira, para Presidente do IMEP, e dá outras providências.

DECRETO Nº 91, DE 3 DE JUNHO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 10.996.124,42 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.941, de 21/06/2011.