Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 1942011	Decreto Estadual	2011	D E C R E T O Nº 194, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 10.782.402,84 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.012 de 04/10/2011.	↓ PDF
Nº 1942011	Decreto Estadual	2011	D E C R E T O Nº 194, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 10.782.402,84 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.012 de 04/10/2011.	↓ PDF
Nº 1882011	Decreto Estadual	2011	D E C R E T O Nº 188, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 2.000.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.003, de 21/09/2011.	↓ PDF
Nº 1872011	Decreto Estadual	2011	D E C R E T O Nº 187, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 2.558.097,26 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.013 de 05/10/2011.	↓ PDF
Nº 1862011	Decreto Estadual	2011	D E C R E T O Nº 186, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 14.061.401,36 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.010 de 30/09/2011.	↓ PDF
Nº 1852011	Decreto Estadual	2011	D E C R E T O Nº 185, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 9.972.083,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.003, de 21/09/2011.	↓ PDF
Nº 1842011	Decreto Estadual	2011	D E C R E T O Nº 184, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 50.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.018 de 14/10/2011.	↓ PDF
Nº 1832011	Decreto Estadual	2011	D E C R E T O Nº 183, DE 1 DE SETEMBRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 1.150.217,80 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.010 de 30/09/2011.	↓ PDF
Nº 1822011	Decreto Estadual	2011	DECRETO Nº 182, DE 01 DE SETEMBRO DE 2011. Autoriza o remanejamento dos Saldos Orçamentários dos Projetos e Atividades da Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos (SEPE) para o Núcleo Administrativo e Financeiro (NAF) DOE Nº 32.003, de 21/09/2011.	↓ PDF
Nº 1812011	Decreto Estadual	2011	D E C R E T O Nº 181, DE 1 DE SETEMBRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 13.816.619,27 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.003, de 21/09/2011.	↓ PDF