Banco de Leis & Normas

Aprova o nome do Sr. Luis Claudio Rocha Lima, para Presidente da IOEPA, e dá outras providências.

DECRETO Nº 90, DE 3 DE JUNHO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 2.722.194,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.956, de 14/07/2011.

Aprova o nome do Sr. Carlos Lamarão Corrêa, para Presidente do ITERPA, e dá outras providências.

DECRETO Nº 89, DE 3 DE JUNHO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 2.629.850,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.941, de 21/06/2011.

DECRETO Nº 88, DE 3 DE JUNHO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 1.456.134,26 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.941, de 21/06/2011.

Aprova o nome do Sr. Jorge Otávio Bahia de Resende, para Presidente da LOTERPA, e dá outras providências.

DECRETO Nº 87, DE 3 DE JUNHO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 3.869.073,09 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.941, de 21/06/2011.

Aprova o nome do Major PM Francisco Mota Bernardes, para Superintendente da SUSIPE, e dá outras providências.

DECRETO Nº 86, DE 13 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a instituição e o funcionamento da Coordenação Estadual Intersetorial do Programa Bolsa Família no Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 31.916, de 17/05/2011.

Aprova o nome do Sr. Antônio Rodrigues da Silva Braga, para Presidente da COSANPA, e dá outras providências.