Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 85, DE 11 DE MAIO DE 2011. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Marabá, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.913, de 12/05/2011.

Aprova o nome da Sra. Cleide Maria Amorim de Oliveira, para Presidente da EMATER, e dá outras providências.

DECRETO Nº 84, DE 11 DE MAIO DE 2011. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Marabá, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.913,de 12/05/2011.

Aprova o nome da Sra. Dina Maria César de Oliveira, para Superintendente da Fundação “Curro Velho”, e dá outras providências.

DECRETO Nº 83, DE 11 DE MAIO DE 2011. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Marabá, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.913,de 12/05/2011.

Aprova o nome da Sra. Ana Célia Cruz de Oliveira, para Presidente da FASEPA, e dá outras providências.

DECRETO Nº 82, de 10 de maio de 2011. Institui o 14º Grupamento Bombeiro Militar (14º GBM) e dá outras providências. DOE Nº 31.912, de 11/05/2011.

DECRETO Nº 81, DE 3 DE MAIO DE 2011. Designa a Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda - SETER como gestora executiva e financeira do Programa Nacional de Inclusão de Jovens na modalidade PROJOVEM TRABALHADOR – JUVENTUDE CIDADÃ no Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 31.907, de 04/05/2011.

Aprova o nome do Sr. Paulo José Campos de Melo, para Superintendente da Fundação Carlos Gomes, e dá outras providências.

DECRETO Nº 80, 02 DE MAIO DE 2011. Aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para o Segundo Quadrimestre do exercício de 2011 e dá outras providências. DOE Nº 31.923, de 26/05/2011.