Banco de Leis & Normas

D E C R E T O N° 2.682, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010. Homologa a criação o Território Estadual Quilombola, denominado MARIA RIBEIRA, localizado nos municípios de Gurupá Estado do Pará. DOE Nº 31.823, de 31/12/2010.

D E C R E T O N° 2.681, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010. Homologa a criação o Território Estadual Quilombola, denominado CAMIRANGA, localizado no município Cachoeira do Piriá do Estado do Pará. DOE Nº 31.823, de 31/12/2010.

D E C R E T O N° 2.680, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010. Homologa a criação o Território Estadual Quilombola, denominado BOM REMÉDIO, localizado nos municípios de Abaetetuba Estado do Pará. DOE Nº 31.823, de 31/12/2010.

D E C R E T O N° 2.679, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010. Homologa a criação o Território Estadual Quilombola, denominado MOCAMBO SANTA FÉ E SANTO ANTÔNIO, localizado no município de Baião Estado do Pará. DOE Nº 31.823, de 31/12/2010.

D E C R E T O N° 2.678, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010. Homologa a criação o Território Estadual Quilombola, denominado GUAJARÁ MIRI, localizado no município de Acará Estado do Pará. DOE Nº 31.823, de 31/12/2010.

D E C R E T O N° 2.677, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010. Homologa a criação o Território Estadual Quilombola, denominado SANTA LUZIA DE MACAPAZINHO, localizado no município de Santa Isabel do Pará. DOE Nº 31.823, de 31/12/2010.

D E C R E T O N° 2.676, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010. Homologa a criação o Território Estadual Quilombola, denominado SANTA MARIA DE ITACUÃ MIRI, localizado nos municípios de Acará Estado do Pará. DOE Nº 31.823, de 31/12/2010.

D E C R E T O Nº 2.670, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2010. Autoriza a permuta de áreas do “Projeto Trairão”, quando incidentes em faixa considerada pela União como imemorialmente indígena. DOE Nº 31.818, de 27/12/2010.

D E C R E T O Nº 2.669, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010. Altera o caput do art. 2º do Decreto nº 38, de 5 de março de 2007, que concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa DURLICOUROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. DOE Nº 31.817, de 23/12/2010.

D E C R E T O Nº 2.668, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010. Homologa a Resolução nº 028, de 21 de outubro de 2010, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a alteração do art. 2º do Decreto nº 38, de 5 de março de 2007, que concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa DURLICOUROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. DOE Nº 31.817, de 23/12/2010.