Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 2.706, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 Homologa a Resolução n° 001/2010 – CDE, de 08 de junho de 2010, por meio do qual, o Conselho de Desenvolvimento Econômico aprova e dá posse aos seus membros titulares e suplentes. DOE Nº 31.823, de 31/12/2010.

DECRETO Nº 2.705, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010. Altera os dispositivos do Decreto n° 1.565, de 26 de março de 2009, que regulamenta a Lei n° 5.674, de 21 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará – FDE. DOE Nº 31.823, de 31/12/2010.

DECRETO Nº 2.704, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010. Homologa a Resolução n° 003/2010 – CGFAP, de 12 de agosto de 2010, do Conselho Gestor do Fundo de Aval do Estado do Pará que estabelece normas e procedimentos para o funcionamento do Fundo de Aval do Estado do Pará – FAP e dá outras providências. DOE Nº 31.823, de 31/12/2010.

DECRETO N° 2.703, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010. Altera os dispositivos do Decreto n° 1.461 de 9 de dezembro de 2008 que dita os dispositivos gerais para administração do Fundo de Aval do Estado do Pará - FAP. DOE Nº 31.823, de 31/12/2010.

D E C R E T O Nº 2.702, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. Revoga o Decreto nº 2.686, de 15 de dezembro de 2006, que concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela Empresa FACEPA - FÁBRICA DE PAPEL DA AMAZÔNIA S.A. DOE Nº 31.823, de 31/12/2010.

D E C R E T O Nº 2.701, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. Homologa a Resolução nº 038, de 09 de dezembro de 2010, através da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a revogação do Decreto nº 2.686, de 15 de dezembro de 2006, que concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela Empresa FACEPA - FÁBRICA DE PAPEL DA AMAZÔNIA S.A. DOE Nº 31.823, de 31/12/2010.

D E C R E T O N° 2.700, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. Homologa a criação o Território Estadual Quilombola, denominado JACAREQUARA, localizado no município de Santa Luzia do Pará, Estado do Pará. DOE Nº 31.823, de 31/12/2010.

D E C R E T O N° 2.699, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. Homologa a criação o Território Estadual Quilombola, denominado 2º DISTRITO DE MOCAJUBA, localizado no município de Mocajuba, Estado do Pará. DOE Nº 31.823, de 31/12/2010.

D E C R E T O N° 2.698, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. Homologa a criação o Território Estadual Quilombola, denominado TEQ, SANTA RITA DE BARREIRA, localizado no município de São Miguel do Guamá Estado do Pará. DOE Nº 31.823, de 31/12/2010.

D E C R E T O N° 2.697, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. Homologa a criação o Território Estadual Quilombola, denominado PORTO ALEGRE, localizado no município de Cametá Estado do Pará. DOE Nº 31.823, de 31/12/2010.