29.502 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 26172010 | Decreto Estadual | 2010 | D E C R E T O N° 2.617, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010.
Concede Pensão Policial-Militar em favor de VALÉRIA ALVES ROMÃO, WANDERSON ALENCAR SOUSA JÚNIOR e WALYSSON MATHEUS ALVES ALENCAR SOUSA, companheira e filhos menores do Soldado PM WANDERSON ALENCAR SOUSA.
DOE Nº 32.102 de 23/02/2012. |
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| Nº 26162010 | Decreto Estadual | 2010 | D E C R E T O Nº 2.616, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010.
Homologa a criação do Projeto Estadual de Assentamento Sustentável denominado LOURIVAL SANTANA.
DOE Nº 31.799, de 26/11/2010. |
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| Nº 26142010 | Decreto Estadual | 2010 | D E C R E T O Nº 2.614, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 5.080.643,06 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.816, de 22/12/2010. |
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| Nº 26122010 | Decreto Estadual | 2010 | D E C R E T O Nº 2.612, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 39.994.822,98 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.820, de 28/12/2010. |
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| Nº 26112010 | Decreto Estadual | 2010 | D E C R E T O Nº 2.611, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010.
Cria o PRÓ-ASSENTAMENTO ESTADUAL (PROA-PA) Maúba.
DOE Nº 31.797, de 24/11/2010. |
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| Nº 26102010 | Decreto Estadual | 2010 | D E C R E T O Nº 2.610, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010.
Cria o PRÓ-ASSENTAMENTO ESTADUAL (PROA-PA) Itacupé.
DOE Nº 31.797, de 24/11/2010. |
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| Nº 26092010 | Decreto Estadual | 2010 | D E C R E T O Nº 2.609, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010.
Cria o PRÓ-ASSENTAMENTO ESTADUAL (PROA-PA) Cujarí.
DOE Nº 31.797, de 24/11/2010. |
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| Nº 26062010 | Decreto Estadual | 2010 | D E C R E T O Nº 2.606, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 390.451,83 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.816, de 22/12/2010. |
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| Nº 26052010 | Decreto Estadual | 2010 | D E C R E T O Nº 2.605, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 221.848,52 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.816, de 22/12/2010. |
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| Nº 26042010 | Decreto Estadual | 2010 | D E C R E T O Nº 2.604, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 8.784.133,14 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.816, de 22/12/2010. |
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