Banco de Leis & Normas

D E C R E T O Nº 2.603, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 1.001.745,77 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.816, de 22/12/2010.

DECRETO Nº 2.602, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010. Altera o Decreto nº. 2.503, de 21 de setembro de 2010, que dispõe sobre a criação do Grupo Especial de Gestão dos Programas Apoiados pelo BNDES – GEPA e dá outras providências. DOE Nº 31.790, de 12/11/2010.

D E C R E T O Nº 2.597, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 6.081.081,68 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.816, de 22/12/2010.

D E C R E T O Nº 2.596, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 17.394.070,24 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.805, de 06/12/2010.

D E C R E T O Nº 2.594, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 3.616.495,01 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.805, de 06/12/2010.

D E C R E T O Nº 2.593, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis e benfeitorias que menciona, situados no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.789, de 11/11/2010.

D E C R E T O Nº 2.592, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010. Cria o Parque Estadual Charapucu no Município de Afuá, e dá outras providências. DOE Nº. 31.788, de 10/11/2010.

DECRETO Nº 2.591, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010. Altera o Decreto n° 203, de 9 de junho de 1991. DOE Nº 31.883, de 29/03/2011.

D E C R E T O Nº 2.590, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010. Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. DOE Nº. 31.788, de 10/11/2010.

D E C R E T O Nº 2.589, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010. DOE Nº. 31.788, de 10/11/2010.