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DECRETO N° 2.686, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010. Homologa a criação o Território Estadual Quilombola, denominado SÃO JOSÉ DE ICATU, localizado no município de Baião Estado do Pará. DOE Nº 31.823, de 31/12/2010.

D E C R E T O N° 2.685, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010. Homologa a criação o Território Estadual Quilombola, denominado ARQUIA, localizado no município de Abaetetuba Estado do Pará. DOE Nº 31.823, de 31/12/2010.

D E C R E T O N° 2.684, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010. Homologa e cria o Território Estadual Quilombola - TEQ, denominado LARANJITUBA/AFRICA, localizado no município de Abaetetuba, Estado Pará. DOE Nº 31.823, de 31/12/2010.

D E C R E T O N° 2.683, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010. Homologa a criação o Território Estadual Quilombola, denominado MENINO JESUS, localizado no município de São Miguel do Guamá Estado do Pará. DOE Nº 31.823, de 31/12/2010.

D E C R E T O N° 2.682, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010. Homologa a criação o Território Estadual Quilombola, denominado MARIA RIBEIRA, localizado nos municípios de Gurupá Estado do Pará. DOE Nº 31.823, de 31/12/2010.

D E C R E T O N° 2.681, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010. Homologa a criação o Território Estadual Quilombola, denominado CAMIRANGA, localizado no município Cachoeira do Piriá do Estado do Pará. DOE Nº 31.823, de 31/12/2010.

D E C R E T O N° 2.680, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010. Homologa a criação o Território Estadual Quilombola, denominado BOM REMÉDIO, localizado nos municípios de Abaetetuba Estado do Pará. DOE Nº 31.823, de 31/12/2010.

D E C R E T O N° 2.679, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010. Homologa a criação o Território Estadual Quilombola, denominado MOCAMBO SANTA FÉ E SANTO ANTÔNIO, localizado no município de Baião Estado do Pará. DOE Nº 31.823, de 31/12/2010.

D E C R E T O N° 2.678, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010. Homologa a criação o Território Estadual Quilombola, denominado GUAJARÁ MIRI, localizado no município de Acará Estado do Pará. DOE Nº 31.823, de 31/12/2010.

D E C R E T O N° 2.677, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010. Homologa a criação o Território Estadual Quilombola, denominado SANTA LUZIA DE MACAPAZINHO, localizado no município de Santa Isabel do Pará. DOE Nº 31.823, de 31/12/2010.