Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 2.715, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010. * Este Decreto apesar de possuir numeração igual ao do Decreto acima, possui assunto diverso, devendo portanto, ambos constarem no Banco de Leis. DOE Nº 31.823, de 31/12/2010.

D E C R E T O N° 2.715, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010. * Este Decreto apesar de possuir numeração igual ao do Decreto abaixo, possui assunto diverso, devendo portanto, ambos constarem no Banco de Leis. DOE Nº 31.823, de 31/12/2010.

D E C R E T O N° 2.714, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010. Reserva área do Município de Barcarena para fins de implementação de política habitacional de interesse social. DOE Nº 31.823, de 31/12/2010.

DECRETO N° 2.713, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010. Homologa a Resolução nº 008/2010 – CDE, de 08 de junho de 2010, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará que estabelece normas e procedimentos para concessão de Crédito Especial pelo Programa CREDPARÁ aos integrantes do Programa BOLSA TRABALHO com recursos reversíveis do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará – FDE. DOE Nº 31.823, de 31/12/2010.

DECRETO N° 2.712, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010. Homologa a Resolução nº 007/2010 – CDE, de 08 de junho de 2010, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará que estabelece normas e procedimentos para concessão de empréstimo a empreendimentos de micro e pequeno porte de pessoas físicas e jurídicas com recursos reversíveis do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará – FDE pelo Programa CREDPARÁ, e, as normas e procedimentos para cobrança e recuperação de créditos e dá outras providências. DOE Nº 31.823, de 31/12/2010.

DECRETO Nº 2.711, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010. Homologa a Resolução n° 006/2010 – CDE, de 08 de junho de 2010, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará – CDE, que cria o Comitê de Crédito do FDE Reversível para o Setor Privado e estabelece normas e procedimentos para seu funcionamento. DOE Nº 31.823, de 31/12/2010.

DECRETO Nº 2.710, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010. Homologa a Resolução n° 005/2010 – CDE, de 08 de junho de 2010, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará – CDE que estabelece a Política de Crédito, Manual de Operacionalização e Manual de Cobrança e Recuperação de Créditos do FDE Reversível para o Setor Privado. DOE Nº 31.823, de 31/12/2010.

DECRETO Nº 2.709, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010. Homologa a Resolução n° 004/2010 – CDE, de 08 de junho de 2010, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará – CDE que estabelece a Política de Crédito, Manual de Operacionalização e Manual de Cobrança e Recuperação de Créditos do FDE – Incentivos Financeiros. DOE Nº 31.823, de 31/12/2010.

DECRETO Nº 2.708, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010. Homologa a Resolução nº 003/2010 – CDE, de 08 de junho de 2010, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará que aprova o Relatório de Atividades do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará – FDE para os exercícios de 2007, 2008, 2009 e a Programação Anual dos Recursos do FDE para 2010. DOE Nº 31.823, de 31/12/2010.

DECRETO N° 2.707 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010. Homologa a Resolução n° 002/2010 – CDE, de 08 de junho de 2010, por meio do qual, o Conselho de Desenvolvimento Econômico aprova a alteração do seu Regimento Interno. DOE Nº 31.823, de 31/12/2010.