Banco de Leis & Normas

D E C R E T O Nº 2.620, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010. Altera dispositivos do Decreto n° 2.676, de 15 de dezembro de 2006, que concede tratamento tributário as operações que especifica, realizadas pela Empresa PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES NORTE-NORDESTE S/A. DOE Nº 31.802, de 01/12/2010.

D E C R E T O Nº 2.619, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010. Altera dispositivos do Decreto nº 2.326, de 14 de junho de 2010, que Institui o Programa de Regularização Fiscal das Empresas no Estado do Pará - REGULAR e dá outras providências. DOE Nº 31.799, de 26/11/2010.

DECRETO Nº 2.618, de 25 DE NOVEMBRO DE 2010. Aprova a Política Estadual de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do Pará e dá outras providências. DOE Nº 31.799, de 26/11/2010.

D E C R E T O N° 2.617, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010. Concede Pensão Policial-Militar em favor de VALÉRIA ALVES ROMÃO, WANDERSON ALENCAR SOUSA JÚNIOR e WALYSSONM MATHEUS ALVES ALENCAR SOUSA, companheira e fi lhos menores do Soldado PM WANDERSON ALENCAR SOUSA. DOE Nº 32.102, de 23/02/2012.

D E C R E T O N° 2.617, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010. Concede Pensão Policial-Militar em favor de VALÉRIA ALVES ROMÃO, WANDERSON ALENCAR SOUSA JÚNIOR e WALYSSON MATHEUS ALVES ALENCAR SOUSA, companheira e filhos menores do Soldado PM WANDERSON ALENCAR SOUSA. DOE Nº 32.102 de 23/02/2012.

D E C R E T O Nº 2.616, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010. Homologa a criação do Projeto Estadual de Assentamento Sustentável denominado LOURIVAL SANTANA. DOE Nº 31.799, de 26/11/2010.

D E C R E T O Nº 2.614, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 5.080.643,06 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.816, de 22/12/2010.

D E C R E T O Nº 2.612, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 39.994.822,98 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.820, de 28/12/2010.

D E C R E T O Nº 2.611, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010. Cria o PRÓ-ASSENTAMENTO ESTADUAL (PROA-PA) Maúba. DOE Nº 31.797, de 24/11/2010.

D E C R E T O Nº 2.610, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010. Cria o PRÓ-ASSENTAMENTO ESTADUAL (PROA-PA) Itacupé. DOE Nº 31.797, de 24/11/2010.