Banco de Leis & Normas

D E C R E T O Nº 2.609, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010. Cria o PRÓ-ASSENTAMENTO ESTADUAL (PROA-PA) Cujarí. DOE Nº 31.797, de 24/11/2010.

D E C R E T O Nº 2.606, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 390.451,83 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.816, de 22/12/2010.

D E C R E T O Nº 2.605, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 221.848,52 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.816, de 22/12/2010.

D E C R E T O Nº 2.604, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 8.784.133,14 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.816, de 22/12/2010.

D E C R E T O Nº 2.603, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 1.001.745,77 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.816, de 22/12/2010.

DECRETO Nº 2.602, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010. Altera o Decreto nº. 2.503, de 21 de setembro de 2010, que dispõe sobre a criação do Grupo Especial de Gestão dos Programas Apoiados pelo BNDES – GEPA e dá outras providências. DOE Nº 31.790, de 12/11/2010.

D E C R E T O Nº 2.597, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 6.081.081,68 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.816, de 22/12/2010.

D E C R E T O Nº 2.596, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 17.394.070,24 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.805, de 06/12/2010.

D E C R E T O Nº 2.594, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 3.616.495,01 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.805, de 06/12/2010.

D E C R E T O Nº 2.593, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis e benfeitorias que menciona, situados no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.789, de 11/11/2010.