Banco de Leis & Normas

D E C R E T O Nº 2.592, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010. Cria o Parque Estadual Charapucu no Município de Afuá, e dá outras providências. DOE Nº. 31.788, de 10/11/2010.

DECRETO Nº 2.591, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010. Altera o Decreto n° 203, de 9 de junho de 1991. DOE Nº 31.883, de 29/03/2011.

D E C R E T O Nº 2.590, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010. Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. DOE Nº. 31.788, de 10/11/2010.

D E C R E T O Nº 2.589, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010. DOE Nº. 31.788, de 10/11/2010.

DECRETO Nº 2.588, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010. Concede Pensão Policial-Militar em favor de CONCEIÇÃO DE MARIA FERREIRA QUADROS, viúva do 3º Sargento PM PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO QUADROS. DOE Nº 31.872, de 14/03/2011.

DECRETO Nº 2.583, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010. Declara o cancelamento do Título Provisório de Venda de Terras em nome de CARLOS ALBERTO DIAS MAIA. DOE Nº 31;782, de 28/10/2010.

D E C R E T O Nº 2.582, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010. Declara a falsidade de Título Definitivo de Venda de Terras nº 73, supostamente expedido pelo Governo do Estado do Pará, em nome de RAIMUNDO COSTA MARTINS, relativo a uma área de 4.356ha00a00ca, localizada no Município de Tomé-Açu. DOE Nº 31;782, de 28/10/2010.

D E C R E T O Nº 2.581, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010. Declara a fraudulência do Título Definitivo de Venda de Terras nº 29, supostamente expedido pelo Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Obras, Terras e Águas - Serviço de Terras, em 4 de dezembro de 1962, em favor de ANA NOGUEIRA GARCIA, referente a uma área de 4.356ha00a00ca, localizada no Município de Capim. DOE Nº 31;782, de 28/10/2010.

D E C R E T O Nº 2.580, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010. Declara a falsidade do Título Definitivo de Venda de Terras nº 70, supostamente expedido pelo Governo do Estado do Pará, datado de 5 de dezembro de 1962, em nome de LINDOLFO DA CUNHA, referente a uma área de terras com 4.356ha00a00ca, localizado no Município de São Félix do Xingu. DOE Nº 31;782, de 28/10/2010.

DECRETO Nº 2.579, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010. Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas integrantes da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, e dá outras providências. DOE Nº 31.780, de 26/10/2010.