Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 2.499, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Marabá, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.757, de 22/09/2010.

DECRETO N° 2.498, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Marabá, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.757, de 22/09/2010.

DECRETO Nº 2.497, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010. Homologa o Decreto nº 066/10 – SEMAD/PMM, editado pelo Prefeito Municipal de Marapanim, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 31.757, de 22/09/2010.

DECRETO N° 2.496, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010. Homologa o Decreto nº 007/2010, de 23 de agosto de 2010, editado pelo Prefeito Municipal de Ourém que declara "situação de emergência" em áreas daquele Município. DOE Nº 31.756, de 21/09/2010.

DECRETO Nº 2.495, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010. Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA de veículos pertencentes às missões diplomáticas, às repartições consulares aos membros do corpo diplomático e consular, e aos organismos internacionais, bem como os pertencentes aos funcionários estrangeiros das mencionadas missões e organismos. DOE Nº 31.755, de 20/09/2010.

D E C R E T O Nº 2.494, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por OPERAÇÕES DE CRÉDITO, no valor de R$ 5.259.109,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.790, de 12/11/2010.

DECRETO Nº 2.493, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 11.964.484,61 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.775, de 19/10/2010.

DECRETO Nº 2.492, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERAVIT, no valor de R$ 11.774.297,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.775, de 19/10/2010.

DECRETO Nº 2.490, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 2.901.012,84 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.775, de 19/10/2010.

DECRETO Nº 2.489, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 10.187.894,83 para reforço de dotação(oes) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.775, de 19/10/2010.