Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 2.458, DE 2 DE SETEMBRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 2.498.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.758, de 23/09/2010.

D E C R E T O Nº 2.457, DE 2 DE SETEMBRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 30.812.887,09 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.764, de 01/10/2010.

DECRETO Nº 2.456, DE 1 DE SETEMBRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 6.567.790,23 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.758, de 23/09/2010.

DECRETO Nº 2.455, DE 1 DE SETEMBRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 18.373.560,99 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.760, de 27/09/2010.

DECRETO Nº 2.454, DE 1 DE SETEMBRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 3.422.382,53 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.754, de 17/09/2010.

DECRETO Nº 2.453, DE 1 DE SETEMBRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 7.023.353,63 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.763, de 30/09/2010.

DECRETO Nº 2.452, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010. Aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para o Terceiro Quadrimestre do exercício de 2010, conforme deliberação da Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira de Governo. DOE Nº 31.755, de 20/09/2010.

DECRETO Nº 2.451, DE 1º DE SETEMBRO DE 2010. DOE Nº 31.744, de 02/09/2010.

DECRETO Nº 2.450, DE 31 DE AGOSTO DE 2010. Homologa o Decreto nº 005/2010, de 11 de agosto de 2010, editado pelo Prefeito Municipal de Ourém, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 31.744, de 02/09/2010.

DECRETO Nº 2.449, DE 30 DE AGOSTO DE 2010. Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. DOE Nº 31.742, de 31/08/2010.