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D E C R E T O Nº 2.557, DE 6 DE OUTUBRO DE 2010. Altera o Decreto Estadual n° 2.605, de 4 de dezembro de 2006, que cria a Floresta Estadual de Faro nos Municípios de Faro e Oriximiná, Estado do Pará e dá outras providências. no DOE Nº 32.002, de 20/09/2011. DOE Nº 31.769, de 08/10/2010.

D E C R E T O Nº 2.555, DE 1º DE OUTUBRO DE 2010. Altera dispositivos do Decreto nº 2.719, de 28 de dezembro de 2006, que concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa ECOMAR INDÚSTRIA DE PESCA S/A. **Republicado por ter saído com incorreções nos D.O.E. nºs 31.765, de 4-10-2010, e 31.766, de 5-10-2010. DOE Nº 31.769, de 08/10/2010.

D E C R E T O Nº 2.554, DE 1º DE OUTUBRO DE 2010. Homologa a Resolução nº 015, por meio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a alteração do art. 3º e do Anexo Único do Decreto nº 2.719, de 28 de dezembro de 2006, que concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa ECOMAR INDÚSTRIA DE PESCA S/A. DOE Nº 31.765, de 04/10/2010.

D E C R E T O N° 2.553, DE 1º DE OUTUBRO DE 2010. Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, as benfeitorias construídas no terreno de Marinha, que menciona, situado no Município de Belém, Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 31.765, de 04/10/2010.

D E C R E T O N° 2.552, DE 1º DE OUTUBRO DE 2010. Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Belém, Estado do Pará e dá outras providências. ERRATA “O DECRETO N° 2.552, DE 1º DE OUTUBRO DE 2010, publicado no Diário Oficial do Estado n° 31.765, de 4-10-2010, no Caderno 1, página 5, coluna 1: Onde se lê: “Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Belém, Estado do Pará e dá outras providências.” Leia-se: “Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Ananindeua, Estado do Pará e dá outras providências.” DOE Nº 31.768, de 07/10/2010. DOE Nº 31.768, de 07/10/2010. DOE Nº 31.765, de 04/10/2010.

D E C R E T O Nº 2.551, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 16.773.176,12 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.805, de 06/12/2010.

D E C R E T O Nº 2.550, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 7.453.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.816, de 22/12/2010.

D E C R E T O Nº 2.549, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 21.400.583,65 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.805, de 06/12/2010.

D E C R E T O Nº 2.548, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 65.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.805, de 06/12/2010.

D E C R E T O Nº 2.547, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 2.438.291,13 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.808, de 10/12/2010.