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DECRETO Nº 2.448, DE 27 DE AGOSTO DE 20100. ERRATA No Diário Oficial do Estado nº 31.741, de 30-8-2010, na página 5 do 1º caderno, coluna 3, onde se lê: “DECRETO Nº 2.448, DE 27 DE AGOSTO DE 20100, leia-se: “DECRETO Nº 2.448, DE 27 DE AGOSTO DE 2010”. Altera dispositivos do Decreto nº 2.326, de 14 de junho de 2010, que institui o Programa de Regularização Fiscal das Empresas no Estado do Pará - REGULAR e dá outras providências. DOE Nº 31.741, de 30/08/2010.

DECRETO Nº 2.447, DE 27 DE AGOSTO DE 2010. Dispõe sobre os índices percentuais de distribuição aos Municípios das parcelas do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. DOE Nº 31.741, de 30/08/2010.

DECRETO N° 2.446, DE 23 DE AGOSTO DE 2010. Institui o Sistema de Planejamento Estratégico Institucional - SISPEI e dá outras providências. DOE Nº 31.738, de 25/08/2010.

DECRETO Nº 2.445, DE 23 DE AGOSTO DE 2010. Regulamenta o Fundo de Gestão da Gratificação de Produtividade Etapa de Participação nas Multas - FGPM, criado pela Lei nº 7.394, de 12 de abril de 2010. DOE Nº 31.738, de 25/08/2010.

DECRETO Nº 2.444, DE 23 DE AGOSTO DE 2010. Cria o PRÓ-ASSENTAMENTO ESTADUAL (PROA-PA) Peruano. DOE Nº 31.738, de 25/08/2010.

DECRETO Nº 2.443, DE 23 DE AGOSTO DE 2010. Altera a denominação de Órgão de Apoio do Sistema de Ensino do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará. DOE Nº 31.737, de 24/08/2010.

DECRETO Nº 2.442, DE 17 DE AGOSTO DE 2010. Homologa o Decreto nº 246/2010-GP, de 5 de julho de 2010, editado pelo Prefeito Municipal de Portel, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 31.734, de 19/08/2010.

DECRETO Nº. 2.441, DE 17 DE AGOSTO DE 2010. Altera denominação de Grupo Ocupacional e de cargos que o integram, criados pela Lei nº. 6.482, de 17 de setembro de 2002. DOE Nº 31.733, de 18/08/2010.

DECRETO N° 2.440, DE 17 DE AGOSTO DE 2010. Concede Pensão Policial-Militar em favor do senhor PEDRO LOPES DA SILVA, pai do Soldado PM GERLLAN DOS SANTOS DA SILVA. DOE Nº 31.910, de 09/05/2011.

DECRETO Nº 2.438, DE 17 DE AGOSTO DE 2010. Concede Pensão Especial em favor de RAFAEL FARAH SILVA, filho menor do ex-Motorista de Táxi JOSENILSON REIS SILVA, representando pela sua Tutora MARIA JOSÉ PIEDADE CADETE. DOE Nº 31.733, de 18/08/2010.