Banco de Leis & Normas

D E C R E T O Nº 2.536, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 12.667.261,94 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.787, de 08/11/2010.

D E C R E T O Nº 2.535, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 314.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.805, de 06/12/2010.

D E C R E T O Nº 2.534, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 14.771.071,20 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.787, de 08/11/2010.

D E C R E T O Nº 2.532, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 49.546.341,02 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.805, de 06/12/2010.

D E C R E T O Nº 2.531, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010. Cria o PRÓ-ASSENTAMENTO ESTADUAL (PROA-PA) Nova Aliança Castanheira. DOE Nº 31.764, de 01/10/2010.

D E C R E T O Nº 2.530, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010. Dispõe sobre a remissão de débitos fiscais do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS decorrentes da utilização de incentivos fiscais, concedidos com base no inciso I do art. 5º da Lei nº 6.489, de 27 de setembro de 2002, nas hipóteses e condições que estabelece. DOE Nº 31.764, de 01/10/2010.

D E C R E T O Nº 2.529, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010. Altera o montante de recursos fixado no Decreto n° 2.198, de 23 de março de 2010, para utilização da Lei SEMEAR para o exercício de 2010. DOE Nº 31.764, de 01/10/2010.

DECRETO N° 2.528, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010. Atribui denominação a trechos viários do Projeto AÇÃO METRÓPOLE, para fins de identificação e sinalização, sem prejuízo da competência Legislativa Municipal, nas obras que menciona, situadas no Município de Belém, Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 31.763, de 30/09/2010.

DECRETO N° 2.527, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010. Atribui denominação a trechos viários do Projeto AÇÃO METRÓPOLE, para fins de identificação e sinalização, sem prejuízo da competência Legislativa Municipal, nas obras que menciona, situadas no Município de Belém, Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 31.763, de 30/09/2010.

DECRETO N° 2.526, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010. Atribui denominação a trechos viários do Projeto AÇÃO METRÓPOLE, para fins de identificação e sinalização, sem prejuízo da competência Legislativa Municipal, nas obras que menciona, situadas no Município de Belém, Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 31.763, de 30/09/2010.