Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 2.436, DE 10 DE AGOSTO DE 2010. DOE Nº 31.728, de 11/08/2010.

DECRETO Nº 2.435, DE 10 DE AGOSTO DE 2010. Estabelece e oficializa os Instrumentos de Fiscalização Ambiental utilizados pelos Agentes Estaduais de Fiscalização Ambiental e os procedimentos para aplicação de sanções por infrações ambientais. DOE Nº 31.728, de 11/08/2010.

DECRETO Nº 2.435, DE 10 DE AGOSTO DE 2010. Estabelece e oficializa os Instrumentos de Fiscalização Ambiental utilizados pelos Agentes Estaduais de Fiscalização Ambiental e os procedimentos para aplicação de sanções por infrações ambientais. DOE Nº 31.728, de 11/08/2010.

DECRETO N° 2.434, DE 10 DE AGOSTO DE 2010. Cria na estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará o 8° Grupamento Bombeiro Militar (8° GBM) e da outras providências. DOE Nº 31.728, de 11/08/2010.

DECRETO N° 2.433, DE 6 DE AGOSTO DE 2010. Qualifica como Organização Social o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano - INDSH. DOE Nº 31727, de 10/08/2010.

DECRETO N° 2.432, DE 6 DE AGOSTO DE 2010. DOE Nº 31.727, de 10/08/2010.

DECRETO Nº 2.431, DE 4 DE AGOSTO DE 2010. Dispõe sobre a gestão e o controle do abastecimento de veículos automotivos integrantes da frota da Administração Pública do Poder Executivo Estadual e dá outras providências. DOE Nº 31.724, de 05/08/2010.

D E C R E T O Nº 2.430, DE 4 DE AGOSTO DE 2010. Concede isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS devido na comercialização de sanduíches denominados “BIG MAC”, efetuada durante o evento “McDia Feliz”. DOE Nº 31.724, de 05/08/2010.

DECRETO N° 2.429, DE 2 DE AGOSTO DE 2010. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Distrito de Icoaraci, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.723, de 04/08/2010.

DECRETO Nº 2.428, DE 29 DE JULHO DE 2010. Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas doações de mercadorias para socorro e atendimento às vítimas das calamidades climáticas ocorridas nos Estados de Alagoas e Pernambuco, bem como nos serviços de transportes relativos às doações. DOE Nº 31.721, de 02/08/2010.