29.502 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 24172010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO N° 2.417, DE 14 DE JULHO DE 2010.
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado SANTO CRISTO, localizado no Município de Moju/PA.
DOE Nº 31.710, de 16/07/2010. |
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| Nº 24162010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO N° 2.416, DE 14 DE JULHO DE 2010.
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado SANTANA AXE DO BAIXO JAMBUAÇU, localizado no Município de Moju/PA.
DOE Nº 31.710, de 16/07/2010. |
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| Nº 24152010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO N° 2.415, DE 14 DE JULHO DE 2010.
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado SANTA MARIA DO TRACUATEUA, localizado no Município de Moju/PA.
DOE Nº 31.710, de 16/07/2010. |
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| Nº 24142010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO N° 2.414, DE 14 DE JULHO DE 2010.
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado SANTA MARIA DO MIRINDEUA, localizado no Município de Moju/PA.
DOE Nº 31.710, de 16/07/2010. |
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| Nº 24132010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO N° 2.413, DE 14 DE JULHO DE 2010.
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado TEQ DE SANTA LUZIA DO TRACUATEUA, localizado no Município de Moju, Estado do Pará.
DOE Nº 31.710, de 16/07/2010. |
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| Nº 24122010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO N° 2.412, DE 14 DE JULHO DE 2010.
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado OXOSSI RIBEIRA DO JAMBUAÇU, localizado no Município de Moju/PA.
DOE Nº 31.710, de 16/07/2010. |
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| Nº 24112010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO N° 2.411, DE 14 DE JULHO DE 2010.
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado NOSSA SRA DO LIVRAMENTO localizada nos Municípios de Igarapé-Açu e Nova Timboteua/PA.
DOE Nº 31.710, de 16/07/2010. |
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| Nº 24102010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO N° 2.410, DE 14 DE JULHO DE 2010.
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado OXALÁ DE JACUNDAY, localizado no Município de Moju/PA.
DOE Nº 31.710, de 16/07/2010. |
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| Nº 24092010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO N° 2.409, DE 14 DE JULHO DE 2010.
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado GURUPÁ, localizado no Município de Gurupá/PA.
DOE Nº 31.710, de 16/07/2010. |
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| Nº 24082010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO N° 2.408, DE 14 DE JULHO DE 2010.
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Nossa Senhora da Conceição, localizado no Município de Moju, Estado do Pará.
DOE Nº 31.710, de 16/07/2010. |
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