29.502 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 24072010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO N° 2.407, DE 14 DE JULHO DE 2010.
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado BOM JESUS DO CENTRO OURO, localizado no Município de Moju/PA.
DOE Nº 31.710, de 16/07/2010. |
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| Nº 24052010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.405, DE 8 DE JULHO DE 2010.
Altera e acrescenta dispostivos ao Decreto nº 4.571, de 3 de abril de 2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRS.
DOE Nº 31.706, de 12/07/2010. |
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| Nº 24042010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO N° 2.404, DE 1º DE JULHO DE 2010.
Homologa o Decreto nº 94/2010, de 14 de junho de 2010, editado pelo Prefeito Municipal de Porto de Moz, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DOE Nº 31.700, de 02/07/2010. |
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| Nº 24032010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.403, DE 30 DE JUNHO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 19.413.018,03 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.754, de 17/09/2010. |
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| Nº 24022010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.402, DE 30 DE JUNHO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 37.650.647,85 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.756, de 21/09/2010. |
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| Nº 24012010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.401, DE 30 DE JUNHO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 19.940.570,17 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.752, de 15/09/2010. |
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| Nº 24002010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.400, DE 30 DE JUNHO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 404.864,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.756, de 21/09/2010. |
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| Nº 23992010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.399, DE 30 DE JUNHO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 3.570.302,19 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.751, de 13/09/2010. |
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| Nº 23982010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.398, DE 30 DE JUNHO DE 2010 .
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 2.379.535,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.751, de 13/09/2010. |
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| Nº 23972010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.397, DE 30 DE JUNHO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 10.795.245,14 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.751, de 13/09/2010. |
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