Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 2.493, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 11.964.484,61 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.775, de 19/10/2010.

DECRETO Nº 2.492, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERAVIT, no valor de R$ 11.774.297,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.775, de 19/10/2010.

DECRETO Nº 2.490, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 2.901.012,84 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.775, de 19/10/2010.

DECRETO Nº 2.489, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 10.187.894,83 para reforço de dotação(oes) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.775, de 19/10/2010.

DECRETO Nº 2.486, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 3.035.877,62 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.763, de 30/09/2010.

DECRETO N° 2.484, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010. Homologa o Decreto nº 06-A / 2010 – GP, de 5 de junho de 2010, editado pelo Prefeito Municipal de Brejo Grande do Araguaia, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 31.755, de 20/09/2010.

DECRETO Nº 2.483, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010. Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. DOE Nº 31.754, de 17/09/2010.

DECRETO Nº 2.482, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 3.586.458,05 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.763, de 30/09/2010.

DECRETO Nº 2.480, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 3.832.514,80 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.763, de 30/09/2010.

DECRETO Nº 2.477, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 5.938.660,74 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.790, de 12/11/2010.