Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 2.476, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010. Altera o Decreto nº 4.571, de 3 de abril de 2001, que estabelece a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRS e extingue o Conselho Estadual do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF e dá outras providências. DOE Nº 31.751, de 13/09/2010.

DECRETO Nº 2.475, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010. Dispõe sobre a implementação do Programa Estadual de Qualidade do Açaí, e dá outras providências. do Decreto nº 250, de 13 de outubro de 2011, publicado no DOE Nº 32.018, de 14/10/2011. DOE Nº 31.751, de 13/09/2010.

DECRETO N° 2.474, DE 9 DE SETEMBRO DE 2010. Reserva área de terra situada no Município de Igarapé-Açu, para área denominada “Comunidade São Cristovão”. DOE Nº 31.751, de 13/09/2010.

DECRETO Nº 2.473, DE 9 DE SETEMBRO DE 2010. DOE Nº 31.751, de 13/09/2010.

DECRETO Nº 2.472, DE 9 DE SETEMBRO DE 2010. DOE Nº 31.751, de 13/09/2010.

DECRETO Nº 2.471, DE 9 DE SETEMBRO DE 2010. Acrescenta dispositivo ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. DOE Nº 31.751, de 13/09/2010.

DECRETO Nº 2.470, DE 3 DE SETEMBRO DE 2010. Altera o Decreto nº 2.045, de 13 de janeiro de 2010, que institui o Fórum Regional Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.747 de 08/09/2010.

DECRETO Nº 2.469, DE 3 DE SETEMBRO DE 2010. Decreta o cancelamento do Título Definitivo de Doação nº 2069/64, expedido em 22 de novembro de 2001, em nome de EMILIANO MENEZES DA COSTA. DOE Nº 31.747 de 08/09/2010.

DECRETO Nº 2.468, DE 3 DE SETEMBRO DE 2010. Declara a falsidade de Título Definitivo, datado em 15 de março de 1962, supostamente expedido pelo Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Produção, em nome de LEILA BORGES CRUVINEL CÂMARA, relativo a uma área de 4.356ha00a00ca, localizada no Município de Paragominas. DOE Nº 31.747 de 08/09/2010.

DECRETO Nº 2.467, DE 3 DE SETEMBRO DE 2010. Declara a falsidade do Título Definitivo de Venda de Terras nº 93, datado em 14 de agosto de 1963, supostamente expedido pelo Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Obras, Terras e Água-Serviço de Terras, em nome de MAURO VIANA SOUZA, relativo a uma área de 4.356ha00a00ca, localizada no Município de São Domingos do Capim. DOE Nº 31.747 de 08/09/2010.