29.502 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 23752010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.375, DE 29 DE JUNHO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 15.437.341,32 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.735, de 20/08/2010. |
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| Nº 23732010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.373, DE 29 DE JUNHO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 445.552,14 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 23722010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.372, DE 29 DE JUNHO DE 2010.
Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 1.193, de 18 de agosto de 2008, que dispõe sobre a redução da base de cálculo nas operações que especifica.
DOE Nº 31.698, de 30/06/2010. |
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| Nº 23712010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO N° 2.371, DE 29 DE JUNHO DE 2010.
Dispõe sobre o Valor Adicionado, índices de Valor Adicionado e índices percentuais de distribuição, aos Municípios, das parcelas do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
DOE Nº 31.698, de 30/06/2010. |
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| Nº 23702010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.370, DE 28 DE JUNHO DE 2010.
Cria o PRÓ-ASSENTAMENTO ESTADUAL (PROA-PA) Voz do Senhor.
DOE Nº 31.698, de 30/06/2010. |
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| Nº 23692010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.369, DE 28 DE JUNHO DE 2010.
DOE Nº 31.698, de 30/06/2010. |
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| Nº 23682010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.368, DE 28 DE JUNHO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 7.913.374,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.706, de 12/07/2010. |
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| Nº 23672010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.367, DE 28 DE JUNHO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 9.695.494,37 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.706, de 12/07/2010. |
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| Nº 23662010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.366, DE 28 DE JUNHO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 10.735.195,51 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.722, de 03/08/2010. |
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| Nº 23652010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.365, DE 28 DE JUNHO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 31.895.292,80 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.717, de 27/07/2010. |
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