29.502 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 23642010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.364, DE 28 DE JUNHO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 3.309.785,04 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.754, de 17/09/2010. |
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| Nº 23632010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.363, DE 28 DE JUNHO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 35.961,66 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.754, de 17/09/2010. |
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| Nº 23622010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.362, DE 28 DE JUNHO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 5.003.603,85 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.730, de 13/08/2010. |
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| Nº 23612010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.361, DE 28 DE JUNHO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 11.235.346,64 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.713, de 21/07/2010. |
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| Nº 23602010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.360, DE 28 DE JUNHO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 3.837.698,03 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.713, de 21/07/2010. |
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| Nº 23592010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.359, DE 28 DE JUNHO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 714.718,65 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.717, de 27/07/2010. |
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| Nº 23572010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.357, DE 23 DE JUNHO DE 2010.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis e benfeitorias que menciona, situados no Município de Belém, no Estado do Pará, e dá outras providências.
DOE Nº 31.695, de 25/06/2010. |
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| Nº 23562010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.356, DE 23 DE JUNHO DE 2010*
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis e benfeitorias que menciona, situados no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências.
DOE Nº 31.713, de 21/07/2010. |
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| Nº 23552010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.355, DE 23 DE JUNHO DE 2010.
Cria o PRÓ-ASSENTAMENTO ESTADUAL (PROA-PA) Nova Esperança.
DOE Nº 31.695, de 25/06/2010. |
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| Nº 23542010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.354, DE 23 DE JUNHO DE 2010.
Cria o PRÓ-ASSENTAMENTO ESTADUAL (PROA-PA) Alto Bonito II.
DOE Nº 31.695, de 25/06/2010. |
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