Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 2.452, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010. Aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para o Terceiro Quadrimestre do exercício de 2010, conforme deliberação da Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira de Governo. DOE Nº 31.755, de 20/09/2010.

DECRETO Nº 2.451, DE 1º DE SETEMBRO DE 2010. DOE Nº 31.744, de 02/09/2010.

DECRETO Nº 2.450, DE 31 DE AGOSTO DE 2010. Homologa o Decreto nº 005/2010, de 11 de agosto de 2010, editado pelo Prefeito Municipal de Ourém, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 31.744, de 02/09/2010.

DECRETO Nº 2.449, DE 30 DE AGOSTO DE 2010. Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. DOE Nº 31.742, de 31/08/2010.

DECRETO Nº 2.448, DE 27 DE AGOSTO DE 20100. ERRATA No Diário Oficial do Estado nº 31.741, de 30-8-2010, na página 5 do 1º caderno, coluna 3, onde se lê: “DECRETO Nº 2.448, DE 27 DE AGOSTO DE 20100, leia-se: “DECRETO Nº 2.448, DE 27 DE AGOSTO DE 2010”. Altera dispositivos do Decreto nº 2.326, de 14 de junho de 2010, que institui o Programa de Regularização Fiscal das Empresas no Estado do Pará - REGULAR e dá outras providências. DOE Nº 31.741, de 30/08/2010.

DECRETO Nº 2.447, DE 27 DE AGOSTO DE 2010. Dispõe sobre os índices percentuais de distribuição aos Municípios das parcelas do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. DOE Nº 31.741, de 30/08/2010.

DECRETO N° 2.446, DE 23 DE AGOSTO DE 2010. Institui o Sistema de Planejamento Estratégico Institucional - SISPEI e dá outras providências. DOE Nº 31.738, de 25/08/2010.

DECRETO Nº 2.445, DE 23 DE AGOSTO DE 2010. Regulamenta o Fundo de Gestão da Gratificação de Produtividade Etapa de Participação nas Multas - FGPM, criado pela Lei nº 7.394, de 12 de abril de 2010. DOE Nº 31.738, de 25/08/2010.

DECRETO Nº 2.444, DE 23 DE AGOSTO DE 2010. Cria o PRÓ-ASSENTAMENTO ESTADUAL (PROA-PA) Peruano. DOE Nº 31.738, de 25/08/2010.

DECRETO Nº 2.443, DE 23 DE AGOSTO DE 2010. Altera a denominação de Órgão de Apoio do Sistema de Ensino do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará. DOE Nº 31.737, de 24/08/2010.