Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 2.442, DE 17 DE AGOSTO DE 2010. Homologa o Decreto nº 246/2010-GP, de 5 de julho de 2010, editado pelo Prefeito Municipal de Portel, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 31.734, de 19/08/2010.

DECRETO Nº. 2.441, DE 17 DE AGOSTO DE 2010. Altera denominação de Grupo Ocupacional e de cargos que o integram, criados pela Lei nº. 6.482, de 17 de setembro de 2002. DOE Nº 31.733, de 18/08/2010.

DECRETO N° 2.440, DE 17 DE AGOSTO DE 2010. Concede Pensão Policial-Militar em favor do senhor PEDRO LOPES DA SILVA, pai do Soldado PM GERLLAN DOS SANTOS DA SILVA. DOE Nº 31.910, de 09/05/2011.

DECRETO Nº 2.438, DE 17 DE AGOSTO DE 2010. Concede Pensão Especial em favor de RAFAEL FARAH SILVA, filho menor do ex-Motorista de Táxi JOSENILSON REIS SILVA, representando pela sua Tutora MARIA JOSÉ PIEDADE CADETE. DOE Nº 31.733, de 18/08/2010.

DECRETO Nº 2.436, DE 10 DE AGOSTO DE 2010. DOE Nº 31.728, de 11/08/2010.

DECRETO Nº 2.435, DE 10 DE AGOSTO DE 2010. Estabelece e oficializa os Instrumentos de Fiscalização Ambiental utilizados pelos Agentes Estaduais de Fiscalização Ambiental e os procedimentos para aplicação de sanções por infrações ambientais. DOE Nº 31.728, de 11/08/2010.

DECRETO Nº 2.435, DE 10 DE AGOSTO DE 2010. Estabelece e oficializa os Instrumentos de Fiscalização Ambiental utilizados pelos Agentes Estaduais de Fiscalização Ambiental e os procedimentos para aplicação de sanções por infrações ambientais. DOE Nº 31.728, de 11/08/2010.

DECRETO N° 2.434, DE 10 DE AGOSTO DE 2010. Cria na estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará o 8° Grupamento Bombeiro Militar (8° GBM) e da outras providências. DOE Nº 31.728, de 11/08/2010.

DECRETO N° 2.433, DE 6 DE AGOSTO DE 2010. Qualifica como Organização Social o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano - INDSH. DOE Nº 31727, de 10/08/2010.

DECRETO N° 2.432, DE 6 DE AGOSTO DE 2010. DOE Nº 31.727, de 10/08/2010.