Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 2.353, DE 23 DE JUNHO DE 2010. Cria o PRÓ-ASSENTAMENTO ESTADUAL (PROA-PA) Urutum. DOE Nº 31.695, de 25/06/2010.

DECRETO Nº 2.352, DE 23 DE JUNHO DE 2010. Institui o Programa Integrado de Simplificação do Registro e Atualização do Cadastro das Empresas Paraenses - INTEGRAPARÁ. DOE Nº 31.695, de 25/06/2010.

DECRETO Nº 2.351, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Concede Pensão Policial-Militar em favor de MARIA AUGUSTA SANTOS SERRA e LEONARDO SIQUEIRA DE ARAGÃO JÚNIOR, companheira e filho menor do Cabo PM LEONARDO SIQUEIRA DE ARAGÃO. DOE Nº 31.883, de 29/03/2011.

DECRETO Nº 2.350, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Concede Pensão Especial em favor de SILVIA HELENA LOBATO FERREIRA, companheira do motorista profissional JOSEFINO DO ESPÍRITO SANTO DAVID, vítima de crime de latrocínio. DOE Nº 31.693, de 23/06/2010.

DECRETO Nº 2.349, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Cria o PRÓ-ASSENTAMENTO ESTADUAL (PROA-PA) Castelo dos Sonhos. DOE Nº 31.693, de 23/06/2010.

DECRETO Nº 2.348, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Cria o PRÓ-ASSENTAMENTO ESTADUAL (PROA-PA) Urucuré. DOE Nº 31.693, de 23/06/2010.

DECRETO Nº 2.347, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Homologa a criação do Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista denominado Curumucuri, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição do Estado do Pará. DOE Nº 31.693, de 23/06/2010.

DECRETO N° 2.346, DE 17 DE JUNHO DE 2010. Institui o Projeto Perfil do Servidor no âmbito do Poder Executivo Estadual. DOE Nº 31.691, de 21/06/2010.

DECRETO Nº 2.344, DE 17 DE JUNHO DE 2010. Homologa a criação do Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista denominado Vila Nova, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição do Estado do Pará. DOE Nº 31.691, de 21/06/2010.

DECRETO N° 2.343, DE 17 DE JUNHO DE 2010. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Marabá, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.691, de 21/06/2010.