Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 2.249, DE 23 DE ABRIL DE 2010.

DECRETO Nº 2.248, DE 19 DE ABRIL DE 2010. Autoriza a emissão de documentos fiscais em operações simbólicas com eletrodomésticos de que trata o Decreto Federal nº 6.890, de 17 de abril de 2009, convalida procedimentos e dá outras providências. DOE Nº 31.650, de 22/04/2010

DECRETO N° 2.247, DE 19 DE ABRIL DE 2010. Altera o Decreto n° 446, de 26 de setembro de 2003, que trata da regulamentação do pagamento das Gratificações de Plantão e Sobreaviso. DOE Nº 31.650, de 22/04/2010.

DECRETO Nº 2.246, DE 19 DE ABRIL DE 2010. Cria o Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública do Estado do Pará. DOE Nº 31.650, de 22/04/2010

DECRETO Nº 2.245, DE 19 DE ABRIL DE 2010. Homologa o Decreto nº 17/2010, de 15 de abril de 2010, editado pelo Prefeito Municipal de Breves, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 31.649, de 20/04/2010.

DECRETO Nº 2.244, DE 19 DE ABRIL DE 2010. Altera e acrescenta dispositivos no Decreto nº 895, de 3 de abril de 2008, que “Dispõe sobre a Criação do Programa de Vivência Estudantil Camponesa - PROCAMPO, e dá outras providências”. DOE Nº 31.649, de 20/04/2010.

DECRETO Nº.2.243, DE 12 DE ABRIL DE 2010. Altera o Decreto de 20 de agosto de 2009, que convoca a 4ª Conferência Estadual das Cidades do Estado do Pará. DOE Nº 31.644, DE 13/04/2010.

DECRETO N° 2.242, DE 12 DE ABRIL DE 2010. Homologa o Decreto nº 063/2010, editado pelo Prefeito Municipal de Itaituba, que declara "situação de emergência" em áreas daquele Município. DOE Nº 31.644, DE 13/04/2010.

DECRETO Nº 2.241, DE 12 DE ABRIL DE 2010. Extingue a Etapa Básica da Gratificação de Produtividade atribuída aos servidores do Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.644, DE 13/04/2010.

DECRETO Nº 2.240, DE 7 DE ABRIL DE 2010. DOE Nº 31.644, DE 13/04/2010.