Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 2.347, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Homologa a criação do Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista denominado Curumucuri, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição do Estado do Pará. DOE Nº 31.693, de 23/06/2010.

DECRETO N° 2.346, DE 17 DE JUNHO DE 2010. Institui o Projeto Perfil do Servidor no âmbito do Poder Executivo Estadual. DOE Nº 31.691, de 21/06/2010.

DECRETO Nº 2.344, DE 17 DE JUNHO DE 2010. Homologa a criação do Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista denominado Vila Nova, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição do Estado do Pará. DOE Nº 31.691, de 21/06/2010.

DECRETO N° 2.343, DE 17 DE JUNHO DE 2010. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Marabá, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.691, de 21/06/2010.

DECRETO N° 2.342, DE 17 DE JUNHO 2010*. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Marabá, Estado do Pará, e dá outras providências. * Republicado por ter saído com incorreções no D.O.E. nº 31.691, de 21-6-2010. DOE Nº 31.724, de 05/08/2010.

DECRETO N° 2.341, DE 17 DE JUNHO DE 2010. Revoga o Decreto nº 1.533, de 13 de março de 2009, que declarou de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel destinado a ampliação do Distrito Industrial de Marabá, e dá outras providências. DOE Nº 31.691, de 21/06/2010.

DECRETO Nº 2.340, DE 17 DE JUNHO DE 2010. Autoriza a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel do Estado, nos termos em que dispõe. DOE Nº 31.691, de 21/06/2010.

DECRETO Nº 2.338, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 1.901.816,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.708, de 14/07/2010.

DECRETO Nº 2.337, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 9.438.868,47 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.706, de 12/07/2010.

DECRETO Nº 2.336, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 1.798.608,41 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.706, de 12/07/2010.