Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 2.239, DE 7 DE ABRIL DE 2010. DOE Nº 31.644, DE 13/04/2010.

DECRETO Nº 2.237, DE 7 DE ABRIL DE 2010. Regulamenta os arts. 13 a 17 da Lei nº 6.963, de 16 de abril de 2007, que dispõem sobre o Fundo Estadual de Desenvolvimento Florestal - FUNDEFLOR e dá outras providências. DOE Nº 31.644, DE 13/04/2010.

DECRETO Nº 2.236, DE 7 DE ABRIL DE 2010. Institui o programa de fomento e atração de investimentos para o Estado do Pará, denominado "Movimento de Atração de Empresas - M.A.E." DOE Nº 31.644, DE 13/04/2010.

DECRETO Nº 2.235, DE 7 DE ABRIL DE 2010. Institui o Plano de Safra Florestal Madeireiro no Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.644, DE 13/04/2010.

DECRETO Nº 2.234, DE 5 DE ABRIL DE 2010. Dispõe sobre o Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de passageiros do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 31.639, de 06/04/2010.

DECRETO Nº 2.233, DE 1º DE ABRIL DE 2010. Homologa Termo de Acordo assinado entre as seguintes entidades sindicais: SINDIFISCO, SEPUB, SINDSAÚDE, SINDFEPA, SINDPOL, SINTEPA, SINTAUEPA, SINDETRAN, STAFPA, CUT, com a participação da ASPOP, AMFAMIPA E O Governo do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 31.639, de 06/04/2010.

DECRETO Nº 2.232, DE 31 DE MARÇO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 3.788.239,90 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.675, de 27/05/2010.

DECRETO Nº 2.231, DE 31 DE MARÇO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 10.273.476,52 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.673, de 25/05/2010.

DECRETO Nº 2.230, DE 31 DE MARÇO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 4.191.459,19 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.686, de 14/06/2010.

DECRETO Nº 2.229, DE 31 DE MARÇO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 22.345.988,17 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.689, de 17/06/2010.