Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 2.314, DE 9 DE JUNHO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 17.361.965,81 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.706, de 12/07/2010.

DECRETO N° 2.308, DE 5 DE JUNHO DE 2010. Revoga o Decreto nº 797, de 2008, regulamentador da Lei n° 7.075, de 27 de dezembro de 2007, passando a dispor sobre o controle exercido pela SEMA/PA acerca da emissão de gases poluentes e ruídos, além de outras providências. DOE Nº 31.687, de 15/06/2010.

DECRETO Nº 2.307, DE 1º DE JUNHO DE 2010. Homologa a Resolução nº 003, de 30 de março de 2010, através da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a alteração do art. 2º do Decreto nº 38, de 5 de março de 2007, que concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela Empresa DURLICOUROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. DOE Nº 31.670, de 20/05/2010.

DECRETO Nº 2.306, DE 1 DE JUNHO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 2.426.676,40 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.706, de 12/07/2010.

DECRETO Nº 2.305, DE 1 DE JUNHO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 15.346.307,89 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.711, de 19/07/2010.

DECRETO Nº 2.304, DE 01 DE JUNHO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Especial em favor da Fundação Paraense de Radiodifusão, no valor de R$ 9.145.987,98 (nove milhões, cento e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos). DOE Nº 31.686, de 14/06/2010.

DECRETO Nº 2.303, DE 1 DE JUNHO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 1.300.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.697, de 29/06/2010.

DECRETO Nº 2.302, DE 1 DE JUNHO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 682.094,96 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.697, de 29/06/2010.

DECRETO Nº 2.301, DE 1 DE JUNHO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 5.749.698,68 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.697, de 29/06/2010.

DECRETO Nº 2.300, DE 1 DE JUNHO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 3.944.233,01 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.693, de 23/06/2010.