Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 2.217, DE 31 DE MARÇO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por OPERAÇÕES DE CRÉDITO, no valor de R$ 10.000.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.640, de 07/04/2010.

DECRETO Nº 2.216, DE 31 DE MARÇO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 688.790,16 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.652, de 26/04/2010.

DECRETO Nº 2.215, DE 31 DE MARÇO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 153.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.652, de 26/04/2010.

DECRETO Nº 2.214, DE 31 DE MARÇO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 10.337.435,90 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.689, de 17/06/2010.

DECRETO Nº 2.213, DE 31 DE MARÇO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 3.452.683,91 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.689, de 17/06/2010. * ESTE DECRETO PUBLICADO EM JUNHO POSSUI A MESMA NUMERAÇÃO DO DECRETO PUBLICADO EM MARÇO, E QUE SE ENCONTRA EDITADO ACIMA, PORÉM OS ASSUNTOS TRATADOS NO MESMO SÃO ASSUNTOS DIVERSOS.

DECRETO Nº 2.213, DE 31 DE MARÇO DE 2010. Altera o Decreto nº 842, de 14 de março de 2008, que designa como Presidente do Conselho Estadual das Cidades o(a) titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional – SEDURB e dá outras providências. DOE Nº 31.636, de 31/03/2010. * ESTE DECRETO PUBLICADO EM MARÇO POSSUI A MESMA NUMERAÇÃO DO DECRETO PUBLICADO EM JUNHO, E QUE SEGUE EDITADO ABAIXO, PORÉM OS ASSUNTOS TRATADOS NOS MESMOS SÃO ASSUNTOS DIVERSOS.

DECRETO Nº 2.212, DE 30 DE MARÇO DE 2010. Altera o Decreto de 14 de dezembro de 2007, que designa a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional como órgão gestor do Convênio que tem como objetivo a capacitação, assistência técnica aos Municípios e promoção de ações de regularização fundiária em assentamentos informais. DOE Nº 31.636, de 31/03/2010.

DECRETO Nº 2.211, DE 30 DE MARÇO DE 2010. Cria o Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia nos Municípios de Ananindeua, Benevides, Marituba e Santa Isabel do Pará e dá outras providências. DOE Nº 31.637, de 01/04/2010.

DECRETO Nº 2.210, DE 30 DE MARÇO DE 2010. Afeta a área de terras que especifica para a expansão urbana nos Municípios de Marituba e de Benevides, e dá outras providências. DOE Nº 31.637, de 01/04/2010.

DECRETO Nº 2.209, DE 25 DE MARÇO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 8.834.674,89 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.651, de 23/04/2010.