Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 2.208, DE 25 DE MARÇO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 126.835,39 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.645, de 14/04/2010.

DECRETO Nº 2.207, DE 25 DE MARÇO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 20.538,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.645, de 14/04/2010.

DECRETO Nº 2.206, DE 25 DE MARÇO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por OPERAÇÕES DE CRÉDITO, no valor de R$ 3.740.019,69 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.646, de 15/04/2010.

DECRETO Nº 2.205, DE 25 DE MARÇO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 10.274.898,78 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.689, de 17/06/2010.

DECRETO Nº 2.204, DE 25 DE MARÇO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 27.056.592,43 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.658, de 04/05/2010.

DECRETO Nº 2.202, DE 25 DE MARÇO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 1.777.258,60 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.651, de 23/04/2010.

DECRETO Nº 2.201, DE 25 DE MARÇO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 2.861.958,01 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.685, de 11/06/2010.

DECRETO Nº 2.200, DE 25 DE MARÇO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 5.429.980,20 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.652, de 26/04/2010.

DECRETO N° 2.199, DE 24 DE MARÇO DE 2010. Homologa o Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará. DOE Nº 31.645, de 14/04/2010.

D E CRETO N° 2.198, DE 23 DE MARÇO DE 2010. * O montante de recursos fixado por este Decreto para utilização da Lei SEMEAR para o exercício de 2010, foi alterado pelo Decreto nº 2.529, de 29 de setembro de 2010, publicado no DOE Nº 31.764, de 01/10/2010. Fixa o montante de recursos financeiros para a utilização como incentivo fiscal na realização de projetos culturais no Estado do Pará. DOE Nº 31.631, de 24/03/2010.