30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 22992010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.299, DE 1 DE JUNHO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 30.002.227,50 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.693, de 23/06/2010. |
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| Nº 22982010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.298, DE 1 DE JUNHO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por OPERAÇÕES DE CRÉDITO, no valor de R$ 2.238.978,64 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.697, de 29/06/2010. |
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| Nº 22972010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.297, DE 1 DE JUNHO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 9.279.317,13 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.706, de 12/07/2010. |
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| Nº 22962010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.296, DE 27 DE MAIO DE 2010.
Homologa a criação do Projeto Estadual de Assentamento Sustentável denominado Repartimento.
DOE Nº 31.677, de 31/05/2010. |
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| Nº 22952010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.295, DE 27 DE MAIO DE 2010.
Homologa a criação do Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista denominado Prudente - Monte Sinai.
DOE Nº 31.677, de 31/05/2010. |
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| Nº 22942010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.294, DE 27 DE MAIO DE 2010.
Homologa a criação do Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista denominado Mariazinha-Aracati.
DOE Nº 31.677, de 31/05/2010. |
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| Nº 22932010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.293, DE 27 DE MAIO DE 2010.
Homologa a criação do Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista denominado Sapucuã - Trombetas.
DOE Nº 31.677, de 31/05/2010. |
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| Nº 22922010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.292, DE 27 DE MAIO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 1.949.103,72 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.685, de 11/06/2010. |
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| Nº 22912010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.291, DE 27 DE MAIO DE 2010.
Declara a inexistência de Título Definitivo, em nome de PLÍNIO CARLOS RORIZ CUNHA, datado de 22 de dezembro de 1921, relativo a uma área de terras com 44.899ha50a00ca, localizada no Município de Tucuruí.
DOE Nº 31.677, de 31/05/2010. |
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| Nº 22902010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.290, DE 27 DE MAIO DE 2010.
Declara a inexistência do Título Definitivo de Venda de Terras nº 26, supostamente expedido pelo Governo do Estado do Pará, em nome de ANTONIO CARLOS FAVACHO, relativo a uma área de 4.356ha00a00ca, localizada no Município de São Félix do Xingu.
DOE Nº 31.677, de 31/05/2010. |
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