29.502 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 21972010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.197, DE 22 DE MARÇO DE 2010.
Institui o Colegiado Gestor para Coordenação e Execução do Projeto de Inclusão Sócioprodutiva no Estado do Pará.
DOE Nº 31.630, de 23/03/2010. |
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| Nº 21952010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.195, DE 17 DE MARÇO DE 2010.
* Este Decreto foi REVOGADO pelo Decreto nº 81, de 03 de maio de 2011, publicado no DOE Nº 31.907, de 04/05/2011.
DOE Nº 31.628, de 19/03/2010. |
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| Nº 21942010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.194, DE 17 DE MARÇO DE 2010.
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para fornecer informações técnicas referentes às unidades de conservação Estação Ecológica Grão Pará e Floresta Estadual do Paru, localizadas no Norte do Estado do Pará.
DOE Nº 31.628, de 19/03/2010. |
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| Nº 21932010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.193, DE 15 DE MARÇO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 294.437,29 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.645, de 14/04/2010. |
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| Nº 21922010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.192, DE 15 DE MARÇO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 3.024.210,58 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.646, de 15/04/2010. |
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| Nº 21912010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.191, DE 15 DE MARÇO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 14.846.811,75 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.646, de 15/04/2010. |
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| Nº 21902010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.190, DE 15 DE MARÇO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 783.353,96 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.645, de 14/04/2010. |
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| Nº 21892010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.189, DE 15 DE MARÇO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 5.309.128,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.652, de 26/04/2010. |
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| Nº 21882010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.188, DE 15 DE MARÇO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 2.542.302,65 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.645, de 14/04/2010. |
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| Nº 21872010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.187, DE 15 DE MARÇO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 19.524.396,94 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.645, de 14/04/2010. |
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