29.502 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 21862010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.186, DE 15 DE MARÇO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 9.000.000,01 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.635, de 30/03/2010. |
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| Nº 21852010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.185, DE 15 DE MARÇO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 20.895.680,46 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.646, de 15/04/2010. |
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| Nº 21842010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.184, DE 15 DE MARÇO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 494.813,06 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.645, de 14/04/2010. |
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| Nº 21832010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO N° 2.183, DE 15 DE MARÇO DE 2010.
Dispõe sobre a vedação de concessão de inscrição estadual na condição de “Pessoa Natural - Comércio/Indústria” e dá outras providências.
DOE Nº 31.625, de 16/03/2010. |
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| Nº 21822010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.182, DE 15 DE MARÇO DE 2010*.
Declara a falsidade do Título Definitivo de Venda de Terras em nome de HUMBERTO SILVA DE CARVALHO.
*Republicado por incorreções no D.O.E. nº 31.625, de 16-3-2010.
DOE Nº 31.662, de 10/05/2010. |
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| Nº 21812010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO N° 2.181, DE 15 DE MARÇO DE 2010.
Homologa o Decreto nº 004, de 7 de janeiro de 2010, editado pelo Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DOE Nº 31.625, de 16/03/2010. |
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| Nº 21802010 | Decreto Estadual | 2010 | D E C R E T O N° 2.180, DE 15 DE MARÇO DE 2010.
Homologa o Decreto nº 032/2010/GMPD, de 27 de janeiro de 2010, editado pelo Prefeito Municipal de Pau D‟arco, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DOE Nº 31.625, de 16/03/2010. |
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| Nº 21792010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.179, DE 11 DE MARÇO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 9.975.217,65 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.645, de 14/04/2010. |
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| Nº 21782010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.178, DE 11 DE MARÇO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 3.909.138,12 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.645, de 14/04/2010. |
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| Nº 21772010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.177, DE 11 DE MARÇO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 2.745.413,78 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.635, de 30/03/2010. |
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