29.502 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 21762010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.176, DE 11 DE MARÇO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 1.605.383,30 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.634, de 29/03/2010. |
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| Nº 21752010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.175, DE 11 DE MARÇO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 2.766.011,72 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.634, de 29/03/2010. |
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| Nº 21742010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.174, DE 11 DE MARÇO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 9.193,01 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.646, de 15/04/2010. |
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| Nº 21732010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.173, DE 11 DE MARÇO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 31.436.888,88 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.645, de 14/04/2010. |
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| Nº 21722010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.172, DE 11 DE MARÇO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 24.466.542,79 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.632, de 25/03/2010. |
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| Nº 21712010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.171, DE 11 DE MARÇO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 15.559.969,88 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.634, de 29/03/2010. |
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| Nº 21702010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.170, DE 11 DE MARÇO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 4.392.877,36 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.629, de 22/03/2010. |
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| Nº 21692010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.169, DE 10 DE MARÇO DE 2010.
Institui o Programa de Redução, Controle e Otimização do Gasto Público, “Rendimento máximo, custo mínimo”, no âmbito da Administração Pública Estadual Direta e Indireta.
DOE Nº 31.622, de 11/03/2010. |
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| Nº 21682010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.168, DE 10 DE MARÇO DE 2010.
Institui o Sistema de Cotação Eletrônica de Preços no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
DOE Nº 31.622, de 11/03/2010. |
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| Nº 21672010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO N° 2.167, DE 10 DE MARÇO DE 2010.
Altera e acrescenta dispositivos ao art. 4º e 5º do Anexo Único do Decreto nº 1.001, de 29 de maio de 2008, que institui a Política Estadual do Extrativismo e dá outras providências.
DOE Nº 31.622, de 11/03/2010. |
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