Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 2.253, DE 28 DE ABRIL DE 2010. Dispõe sobre a instituição da Política Estadual de Saúde do Trabalhador, e dá outras providências. DOE Nº 31.657, de 03/05/2010.

DECRETO Nº 2.252, DE 27 DE ABRIL DE 2010. Institui o Grupo de Trabalho de caráter consultivo e propositivo, com o objetivo de reorientar a atual Política Estadual destinada a pessoas atingidas pela hanseníase, acompanhando e avaliando as ações nas áreas da Saúde, Assistência Social e outras políticas intersetoriais destinadas a esse público. DOE Nº 31.655, de 29/04/2010.

DECRETO Nº 2.251, DE 23 DE ABRIL DE 2010. Homologa o Decreto nº 018/2010, de 5 de abril de 2010, editado pelo Prefeito Municipal de Curuçá, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 31.654, de 28/04/2010.

DECRETO Nº 2.250, DE 23 DE ABRIL DE 2010. Homologa o Decreto nº 043/2010, de 18 de abril de 2010, editado pelo Prefeito Municipal de Medicilândia, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 31.654, de 28/04/2010.

DECRETO Nº 2.249, DE 23 DE ABRIL DE 2010.

DECRETO Nº 2.248, DE 19 DE ABRIL DE 2010. Autoriza a emissão de documentos fiscais em operações simbólicas com eletrodomésticos de que trata o Decreto Federal nº 6.890, de 17 de abril de 2009, convalida procedimentos e dá outras providências. DOE Nº 31.650, de 22/04/2010

DECRETO N° 2.247, DE 19 DE ABRIL DE 2010. Altera o Decreto n° 446, de 26 de setembro de 2003, que trata da regulamentação do pagamento das Gratificações de Plantão e Sobreaviso. DOE Nº 31.650, de 22/04/2010.

DECRETO Nº 2.246, DE 19 DE ABRIL DE 2010. Cria o Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública do Estado do Pará. DOE Nº 31.650, de 22/04/2010

DECRETO Nº 2.245, DE 19 DE ABRIL DE 2010. Homologa o Decreto nº 17/2010, de 15 de abril de 2010, editado pelo Prefeito Municipal de Breves, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 31.649, de 20/04/2010.

DECRETO Nº 2.244, DE 19 DE ABRIL DE 2010. Altera e acrescenta dispositivos no Decreto nº 895, de 3 de abril de 2008, que “Dispõe sobre a Criação do Programa de Vivência Estudantil Camponesa - PROCAMPO, e dá outras providências”. DOE Nº 31.649, de 20/04/2010.