Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 2.155, DE 4 DE MARÇO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 4.394.716,54 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.634, de 29/03/2010.

DECRETO Nº 2.151, DE 4 DE MARÇO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 2.597.346,56 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.626, de 17/03/2010.

DECRETO Nº 2.150, DE 4 DE MARÇO DE 2010. Institui o I Plano Estadual de Políticas para as Mulheres no âmbito do Estado do Pará, e dá outras providências.

DECRETO N° 2.149, DE 2 DE MARÇO DE 2010. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Igarapé-Miri, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.616, de 03/03/2010.

DECRETO Nº 2.148, DE 2 DE MARÇO DE 2010. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis e benfeitorias compreendidos na faixa de domínio descrita a seguir, situados no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.616, de 03/03/2010.

DECRETO Nº 2.147, DE 1º DE MARÇO DE 2010. Altera dispositivos do Decreto nº 2.071, de 20 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a regulamentação das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis e dos militares da ativa do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 31.616, de 03/03/2010.

DECRETO Nº 2.146, DE 1º DE MARÇO DE 2010. * Decreto publicado no DOE nº 31.617, de 04/03/2010, no Caderno Impresso, Executivo 1, porém só foi editado no Site do IOEPA no DOE Nº 31.618, de 05/03/2010, apenas na forma informatizada.

DECRETO Nº 2.145, DE 1 DE MARÇO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 6.304.652,22 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.626, de 17/03/2010.

DECRETO Nº 2.144, DE 1 DE MARÇO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 21.855.463,32 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.630, de 23/03/2010.

DECRETO Nº 2.143, DE 1 DE MARÇO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 15.433.360,28 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.632, de 25/03/2010.