Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº.2.243, DE 12 DE ABRIL DE 2010. Altera o Decreto de 20 de agosto de 2009, que convoca a 4ª Conferência Estadual das Cidades do Estado do Pará. DOE Nº 31.644, DE 13/04/2010.

DECRETO N° 2.242, DE 12 DE ABRIL DE 2010. Homologa o Decreto nº 063/2010, editado pelo Prefeito Municipal de Itaituba, que declara "situação de emergência" em áreas daquele Município. DOE Nº 31.644, DE 13/04/2010.

DECRETO Nº 2.241, DE 12 DE ABRIL DE 2010. Extingue a Etapa Básica da Gratificação de Produtividade atribuída aos servidores do Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.644, DE 13/04/2010.

DECRETO Nº 2.240, DE 7 DE ABRIL DE 2010. DOE Nº 31.644, DE 13/04/2010.

DECRETO Nº 2.239, DE 7 DE ABRIL DE 2010. DOE Nº 31.644, DE 13/04/2010.

DECRETO Nº 2.237, DE 7 DE ABRIL DE 2010. Regulamenta os arts. 13 a 17 da Lei nº 6.963, de 16 de abril de 2007, que dispõem sobre o Fundo Estadual de Desenvolvimento Florestal - FUNDEFLOR e dá outras providências. DOE Nº 31.644, DE 13/04/2010.

DECRETO Nº 2.236, DE 7 DE ABRIL DE 2010. Institui o programa de fomento e atração de investimentos para o Estado do Pará, denominado "Movimento de Atração de Empresas - M.A.E." DOE Nº 31.644, DE 13/04/2010.

DECRETO Nº 2.235, DE 7 DE ABRIL DE 2010. Institui o Plano de Safra Florestal Madeireiro no Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.644, DE 13/04/2010.

DECRETO Nº 2.234, DE 5 DE ABRIL DE 2010. Dispõe sobre o Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de passageiros do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 31.639, de 06/04/2010.

DECRETO Nº 2.233, DE 1º DE ABRIL DE 2010. Homologa Termo de Acordo assinado entre as seguintes entidades sindicais: SINDIFISCO, SEPUB, SINDSAÚDE, SINDFEPA, SINDPOL, SINTEPA, SINTAUEPA, SINDETRAN, STAFPA, CUT, com a participação da ASPOP, AMFAMIPA E O Governo do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 31.639, de 06/04/2010.