Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 2.142, DE 1 DE MARÇO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 35.356.918,31 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.646, de 15/04/2010.

DECRETO Nº 2.141, DE 1 DE MARÇO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 48.859.626,01 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.646, de 15/04/2010.

DECRETO Nº 2.140, DE 1 DE MARÇO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 9.286.520,61 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.645, de 14/04/2010.

DECRETO Nº 2.139, DE 1 DE MARÇO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 10.071.323,77 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.645, de 14/04/2010.

DECRETO Nº 2.138, DE 1 DE MARÇO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 7.426.119,39 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.630, de 23/03/2010.

DECRETO Nº 2.137, DE 1 DE MARÇO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 5.065.775,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.634, de 29/03/2010.

DECRETO Nº 2.136, DE 1 DE MARÇO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 513.908,54 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.630, de 23/03/2010.

DECRETO Nº 2.135, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010. Regulamenta a Lei nº 7.289, de 24 de julho de 2009 e o Decreto-Lei Estadual nº 57, de 22 de agosto de 1969 para tratar da regularização fundiária nas terras públicas pertencentes ao Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 31.615, de 02/03/2010.

DECRETO Nº 2.134, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010. DOE Nº 31.613, de 26/02/2010.

DECRETO Nº 2.133, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010. Aprova o Estatuto da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará - FAPESPA, e dá outras providências. DOE Nº 31.613, de 26/02/2010.