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DECRETO Nº 2.222, DE 31 DE MARÇO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 77.760.751,89 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.685, de 11/06/2010.

DECRETO Nº 2.221, DE 31 DE MARÇO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 1.206.067,28 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.660, de 06/05/2010.

DECRETO Nº 2.220, DE 31 DE MARÇO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 11.799.487,03 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.689, de 17/06/2010.

DECRETO Nº 2.219, DE 31 DE MARÇO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por OPERAÇÕES DE CRÉDITO, no valor de R$ 123.896.125,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.676, de 28/05/2010.

DECRETO Nº 2.217, DE 31 DE MARÇO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por OPERAÇÕES DE CRÉDITO, no valor de R$ 10.000.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.640, de 07/04/2010.

DECRETO Nº 2.216, DE 31 DE MARÇO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 688.790,16 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.652, de 26/04/2010.

DECRETO Nº 2.215, DE 31 DE MARÇO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 153.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.652, de 26/04/2010.

DECRETO Nº 2.214, DE 31 DE MARÇO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 10.337.435,90 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.689, de 17/06/2010.

DECRETO Nº 2.213, DE 31 DE MARÇO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 3.452.683,91 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.689, de 17/06/2010. * ESTE DECRETO PUBLICADO EM JUNHO POSSUI A MESMA NUMERAÇÃO DO DECRETO PUBLICADO EM MARÇO, E QUE SE ENCONTRA EDITADO ACIMA, PORÉM OS ASSUNTOS TRATADOS NO MESMO SÃO ASSUNTOS DIVERSOS.

DECRETO Nº 2.213, DE 31 DE MARÇO DE 2010. Altera o Decreto nº 842, de 14 de março de 2008, que designa como Presidente do Conselho Estadual das Cidades o(a) titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional – SEDURB e dá outras providências. DOE Nº 31.636, de 31/03/2010. * ESTE DECRETO PUBLICADO EM MARÇO POSSUI A MESMA NUMERAÇÃO DO DECRETO PUBLICADO EM JUNHO, E QUE SEGUE EDITADO ABAIXO, PORÉM OS ASSUNTOS TRATADOS NOS MESMOS SÃO ASSUNTOS DIVERSOS.