Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 2.132, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010. Concede tratamento tributário às operações que especifica. DOE Nº 31.613, de 26/02/2010.

DECRETO Nº 2.131, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010. Altera dispositivos do Decreto nº 5.615, de 29 de outubro de 2002, que aprova o Regulamento da Lei n° 6.489, de 27 de setembro de 2002, que dispõe sobre a Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará. DOE Nº 31.613, de 26/02/2010.

DECRETO N° 2.130, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010. * Este Decreto teve sua eficácia tornada sem efeito pelo Decreto nº 2.134, de 25 de fevereiro de 2010, publicado no DOE Nº 2.130, de 24/02/2010. DOE Nº 31.612, de 25/02/2010.

DECRETO N° 2.129, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010. Altera o Decreto n° 1.978, de 30 de novembro de 2009, que altera a composição do Núcleo Técnico de Gerenciamento de Programa de Investimentos do Estado do Pará na Área Geográfica de Influência da VALE S.A. DOE Nº 31.612, de 25/02/2010.

DECRETO Nº 2.128, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 765.820,42 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.630, de 23/03/2010.

DECRETO Nº 2.127, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 731.619,58 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.626, de 17/03/2010.

DECRETO Nº 2.126, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 564.642,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.626, de 17/03/2010.

DECRETO Nº 2.125, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010 . Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 527.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.626, de 17/03/2010.

DECRETO Nº 2.124, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 54.732,10 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.618, de 05/03/2010.

DECRETO N° 2.123, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. Cria a Comissão Gestora Tripartite da meia-passagem estudantil intermunicipal, de que trata o art. 2º da Lei nº 7.327, de 13 de novembro de 2009. DOE Nº 31.610, de 23/02/2010.