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DECRETO Nº 2.122, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.612, de 22/02/2010.

DECRETO N° 2.121, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010. Homologa o Decreto nº 3294A/2010, de 5 de janeiro de 2010, editado pela Prefeita Municipal de Alenquer, que prorroga a “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 31.606, de 12/02/2010.

DECRETO Nº 2.120, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 1.598.129,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.616, de 03/03/2010.

DECRETO Nº 2.119, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 844.600,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.616, de 03/03/2010.

DECRETO Nº 2.118, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 897.300,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.640, de 07/04/2010.

DECRETO Nº 2.117, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por OPERAÇÕES DE CRÉDITO, no valor de R$ 609.378,66 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.640, de 07/04/2010.

DECRETO Nº 2.116, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 10.717.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.616, de 03/03/2010.

DECRETO Nº 2.115, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 2.048.869,19 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.616, de 03/03/2010.

DECRETO Nº 2.114, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010. * Este Decreto foi REVOGADO pelo Decreto nº 2.255, de 29 de abril de 2010, publicado no DOE Nº 31.656, de 30/04/2010. Designa a Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social como gestora executiva e financeira do Programa Nacional de Inclusão de Jovens-ProJovem na modalidade Urbano no Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 31.605, de 11/02/2010.

DECRETO Nº 2.113, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010. Altera o Decreto nº. 1.491, de 19 de janeiro de 2009. DOE Nº 31.605, de 11/02/2010.