Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 2.201, DE 25 DE MARÇO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 2.861.958,01 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.685, de 11/06/2010.

DECRETO Nº 2.200, DE 25 DE MARÇO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 5.429.980,20 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.652, de 26/04/2010.

DECRETO N° 2.199, DE 24 DE MARÇO DE 2010. Homologa o Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará. DOE Nº 31.645, de 14/04/2010.

D E CRETO N° 2.198, DE 23 DE MARÇO DE 2010. * O montante de recursos fixado por este Decreto para utilização da Lei SEMEAR para o exercício de 2010, foi alterado pelo Decreto nº 2.529, de 29 de setembro de 2010, publicado no DOE Nº 31.764, de 01/10/2010. Fixa o montante de recursos financeiros para a utilização como incentivo fiscal na realização de projetos culturais no Estado do Pará. DOE Nº 31.631, de 24/03/2010.

DECRETO Nº 2.197, DE 22 DE MARÇO DE 2010. Institui o Colegiado Gestor para Coordenação e Execução do Projeto de Inclusão Sócioprodutiva no Estado do Pará. DOE Nº 31.630, de 23/03/2010.

DECRETO Nº 2.195, DE 17 DE MARÇO DE 2010. * Este Decreto foi REVOGADO pelo Decreto nº 81, de 03 de maio de 2011, publicado no DOE Nº 31.907, de 04/05/2011. DOE Nº 31.628, de 19/03/2010.

DECRETO Nº 2.194, DE 17 DE MARÇO DE 2010. Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para fornecer informações técnicas referentes às unidades de conservação Estação Ecológica Grão Pará e Floresta Estadual do Paru, localizadas no Norte do Estado do Pará. DOE Nº 31.628, de 19/03/2010.

DECRETO Nº 2.193, DE 15 DE MARÇO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 294.437,29 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.645, de 14/04/2010.

DECRETO Nº 2.192, DE 15 DE MARÇO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 3.024.210,58 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.646, de 15/04/2010.

DECRETO Nº 2.191, DE 15 DE MARÇO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 14.846.811,75 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.646, de 15/04/2010.