Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 21122010	Decreto Estadual	2010	DECRETO Nº 2.112, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010. Torna facultativo o expediente nas repartições públicas integrantes da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Pará nos dias 15 e 17 de fevereiro de 2010 e dá outras providências. DOE Nº 31.603, de 09/02/2010.	↓ PDF
Nº 21112010	Decreto Estadual	2010	DECRETO Nº 2.111, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010. Altera o Decreto nº. 1.131, de 15 de julho de 2008, que Institui o Comitê Gestor Estadual Unificado do Programa Nacional de Inclusão de Jovens-PROJOVEM e dá outras providências. DOE Nº 31.603, de 09/02/2010.	↓ PDF
Nº 21102010	Decreto Estadual	2010	DECRETO Nº 2.110, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 1.006.237,65 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.616, de 03/03/2010.	↓ PDF
Nº 21092010	Decreto Estadual	2010	DECRETO Nº 2.109, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 533.230,26 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.614, de 01/03/2010.	↓ PDF
Nº 21082010	Decreto Estadual	2010	DECRETO Nº 2.108, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 18.200.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente DOE Nº 31.614, de 01/03/2010.	↓ PDF
Nº 21072010	Decreto Estadual	2010	DECRETO Nº 2.107, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 26.608.749,26 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.640, de 07/04/2010.	↓ PDF
Nº 21062010	Decreto Estadual	2010	DECRETO Nº 2.106, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por OPERAÇÕES DE CRÉDITO, no valor de R$ 41.415.885,96 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.616, de 03/03/2010.	↓ PDF
Nº 21052010	Decreto Estadual	2010	DECRETO Nº 2.105, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 3.968.730,38 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.626, de 17/03/2010.	↓ PDF
Nº 21042010	Decreto Estadual	2010	DECRETO Nº 2.104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 1.000.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.616, de 03/03/2010.	↓ PDF
Nº 21032010	Decreto Estadual	2010	DECRETO Nº 2.103, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 344.235,40 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.614, de 01/03/2010.	↓ PDF