Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 2.092, DE 22 DE JANEIRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 3.185.485,78 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente DOE Nº 31.612, de 22/02/2010. .

DECRETO Nº 2.091, DE 22 DE JANEIRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 24.402.769,79 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.616, de 03/03/2010.

DECRETO Nº 2.090, DE 22 DE JANEIRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 4.070.054,55 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente DOE Nº 31.616, de 03/03/2010.

DECRETO N° 2.089, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Dispõe sobre a criação da Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida às Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos - CE-P2R2 do Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.590, de 21/01/2010.

DECRETO Nº 2.088, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 60.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.614, de 01/03/2010.

DECRETO Nº 2.087, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 11.835.923,22 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.614, de 01/03/2010.

DECRETO Nº 2.086, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 3.045.538,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.614, de 01/03/2010.

DECRETO Nº 2.085, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Cancela Título Definitivo de Doação nº 2084/068, em nome de SUZANA CRISTINA MOURÃO DE MENEZES, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 02a64ca, no Município de Belém. DOE Nº 31.590, de 21/01/2010.

DECRETO Nº 2.084, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Cancela Título Definitivo de Doação nº 2093/026, em nome de SÉRGIO RAIMUNDO ALVES PANTOJA, expedido em 19 de setembro de 2002, com área de 44ca, no Município de Belém. DOE Nº 31.590, de 21/01/2010.

DECRETO Nº 2.083, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Cancela Título Definitivo de Doação nº 2083/024, em nome de RUY SÉRGIO FERREIRA PEREIRA, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 01a14ca, no Município de Belém. DOE Nº 31.590, de 21/01/2010.