Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 2.082, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Cancela Título Definitivo de Doação nº 2083/083, em nome de ROSA MARIA DE SOUZA FERREIRA, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 01a11ca, no Município de Belém. DOE Nº 31.590, de 21/01/2010.

DECRETO Nº 2.081, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Cancela Título Definitivo de Doação nº 0285/027, em nome de RISOLETA DE MELO PANTOJA, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 01a98ca, no Município de Belém DOE Nº 31.590, de 21/01/2010.

DECRETO Nº 2.080, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Cancela Título Definitivo de Doação nº 2085/025, em nome de RAIMUNDO NONATO DA LUZ BORGES, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 01a15ca, no Município de Belém. DOE Nº 31.590, de 21/01/2010.

DECRETO Nº 2.079, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Cancela Título Definitivo de Doação nº 2083/069, em nome de PEDRO CARDOSO AFONSO, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 01a15ca, no Município de Belém. DOE Nº 31.590, de 21/01/2010.

DECRETO Nº 2.078, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Cancela Título Definitivo de Doação nº 2083/041, em nome de PAULO HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 01a38ca, no Município de Belém. DOE Nº 31.590, de 21/01/2010.

DECRETO Nº 2.077, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Cancela Título Definitivo de Doação nº 2083/095, em nome de OSMARINA DOS SANTOS CANCIO, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 01a10ca, no Município de Belém. DOE Nº 31.590, de 21/01/2010.

DECRETO Nº 2.076, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Cancela Título Definitivo de Doação nº 2083/068, em nome de ODINEIA DOS SANTOS CANCIO, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 01a23ca, no Município de Belém. DOE Nº 31.590, de 21/01/2010.

DECRETO Nº 2.075, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Cancela Título Definitivo de Doação nº 2084/011, em nome de MARINALDO ESPERANÇA DA SILVA, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 71ca, no Município de Belém. DOE Nº 31.590, de 21/01/2010.

DECRETO Nº 2.074, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Cancela Título Definitivo de Doação nº 2085/032, em nome de MARIA IVONEIDE DA SILVA FERREIRA, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 01a17ca, no Município de Belém DOE Nº 31.590, de 21/01/2010.

DECRETO Nº 2.073, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Cancela Título Definitivo de Doação nº 2085/001, em nome de MARIA GORETE NUNES MIRANDA, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 01a16ca, no Município de Belém. DOE Nº 31.590, de 21/01/2010.