Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 2.072, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Cancela Título Definitivo de Doação nº 2083/089, em nome de MARIA DO CARMO DOS SANTOS FRADE, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 01a20ca, no Município de Belém. DOE Nº 31.590, de 21/01/2010.

DECRETO Nº 2.071, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Cancela Título Definitivo de Doação nº 2097/100, em nome de MARIA AUREA OLIVEIRA DE LIMA, expedido em 24 de outubro de 2002, com área de 01a03ca, no Município de Belém. DOE Nº 31.590, de 21/01/2010.

DECRETO Nº 2.070, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Cancela Título Definitivo de Doação nº 2083/053, em nome de MARIA ANTONIA FIEL PALHETA, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 01a10ca, no Município de Belém. DOE Nº 31.590, de 21/01/2010.

DECRETO Nº 2.069, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Cancela Título Definitivo de Doação nº 2083/050, em nome de MANOEL PARAISO PAES, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 01a19ca, no Município de Belém. DOE Nº 31.590, de 21/01/2010.

DECRETO Nº 2.068, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Cancela Título Definitivo de Doação nº 2084/052, em nome de LEANDRO RIBEIRO D' AQUINO, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 01a21ca, no Município de Belém DOE Nº 31.590, de 21/01/2010.

DECRETO Nº 2.067, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Cancela Título Definitivo de Doação nº 2085/057, em nome de KEILA CRISTINA FEREIRA DA SILVA, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 01a23ca, no Município de Belém DOE Nº 31.590, de 21/01/2010.

DECRETO Nº 2.066, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Cancela Título Definitivo de Doação nº 02084/074, em nome de KEILA ANNE CHUCRE ROCHA, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 01a20ca, no Município de Belém. DOE Nº 31.590, de 21/01/2010.

DECRETO Nº 2.065, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Cancela Título Definitivo de Doação nº 2084/088, em nome de JOSIAS CORDOVIL DA COSTA, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 01a55ca, no Município de Belém. DOE Nº 31.590, de 21/01/2010.

DECRETO Nº 2.064, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Cancela Título Definitivo de Doação nº 2083/066, em nome de JOSIANE DO SOCORRO SANTOS DA SILVA, expedido em 29 de agosto de 2002, com área de 01A13CA, no Município de Belém. DOE Nº 31.590, de 21/01/2010.

DECRETO Nº 2.063, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Cancela Título Definitivo de Doação nº 2085/030, em nome de JOSIANE DA SILVA QUARESMA, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 01a80ca, no Município de Belém. DOE Nº 31.590, de 21/01/2010.