Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 2.160, DE 4 DE MARÇO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 46.025.563,33 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.635, de 30/03/2010.

DECRETO Nº 2.159, DE 4 DE MARÇO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 4.874.057,66 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.629, de 22/03/2010.

DECRETO Nº 2.157, DE 4 DE MARÇO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 100.097,53 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.645, de 14/04/2010.

DECRETO Nº 2.156, DE 4 DE MARÇO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 1.818.313,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.646, de 15/04/2010.

DECRETO Nº 2.155, DE 4 DE MARÇO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 4.394.716,54 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.634, de 29/03/2010.

DECRETO Nº 2.151, DE 4 DE MARÇO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 2.597.346,56 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.626, de 17/03/2010.

DECRETO Nº 2.150, DE 4 DE MARÇO DE 2010. Institui o I Plano Estadual de Políticas para as Mulheres no âmbito do Estado do Pará, e dá outras providências.

DECRETO N° 2.149, DE 2 DE MARÇO DE 2010. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Igarapé-Miri, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.616, de 03/03/2010.

DECRETO Nº 2.148, DE 2 DE MARÇO DE 2010. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis e benfeitorias compreendidos na faixa de domínio descrita a seguir, situados no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.616, de 03/03/2010.

DECRETO Nº 2.147, DE 1º DE MARÇO DE 2010. Altera dispositivos do Decreto nº 2.071, de 20 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a regulamentação das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis e dos militares da ativa do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 31.616, de 03/03/2010.