29.502 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 20622010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.062, DE 19 DE JANEIRO DE 2010.
Cancela Título Definitivo de Doação nº 2084/048, em nome de JOSÉ PRESTES DA SILVA, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 01a14ca, no Município de Belém.
DOE Nº 31.590, de 21/01/2010. |
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| Nº 20612010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.061, DE 19 DE JANEIRO DE 2010.
Cancela Título Definitivo de Doação nº 2084/069, em nome de JOSÉ CARLOS RAYOL MOSCOSO, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 01a45ca, no Município de Belém.
DOE Nº 31.590, de 21/01/2010 |
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| Nº 20602010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.060, DE 19 DE JANEIRO DE
Cancela Título Definitivo de Doação nº 2097/023, em nome de JOÃO PINHEIRO DE OLIVEIRA, expedido em 18 de outubro de 2002, com área de 14a07ca, no Município de Belém.
DOE Nº 31.590, de 21/01/2010. |
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| Nº 20592010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.059, DE 19 DE JANEIRO DE 2010.
Cancela Título Definitivo de Doação nº 2083/016, em nome de IVANETE DE OLIVEIRA PINTO, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 01a 44ca, no Município de Belém
DOE Nº 31.590, de 21/01/2010. |
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| Nº 20582010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.058, DE 19 DE JANEIRO DE 2010.
Cancela Título Definitivo de Doação nº 2083/047, em nome de INAIÁ CARDOSO DIAS, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 01a50ca, no Município de Belém.
DOE Nº 31.590, de 21/01/2010. |
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| Nº 20572010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.057, DE 19 DE JANEIRO DE 2010.
Cancela Título Definitivo de Doação nº 2084/009, em nome de GERSON JOSÉ CHAGAS DA SILVA, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 01A12CA, no Município de Belém.
DOE Nº 31.590, de 21/01/2010 |
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| Nº 20562010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.056, DE 19 DE JANEIRO DE 2010.
Cancela Título Definitivo de Doação nº 2083/017, em nome de ELIELSON DA SILVA CORDEIRO, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 01a33ca, no Município de Belém.
DOE Nº 31.590, de 21/01/2010. |
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| Nº 20552010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.055, DE 19 DE JANEIRO DE 2010.
Cancela Título Definitivo de Doação nº 2084/085, em nome de ELIAS RODRIGUES FILHO, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 98ca, no Município de Belém.
DOE Nº 31.590, de 21/01/2010. |
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| Nº 20542010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.054, DE 19 DE JANEIRO DE 2010.
Cancela Título Definitivo de Doação nº 2097/019, em nome de EDILENE FARIAS DOS SANTOS, expedido em 18 de outubro de 2002, com área de 01A29CA, no Município de Belém.
DOE Nº 31.590, de 21/01/2010. |
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| Nº 20532010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.053, DE 19 DE JANEIRO DE 2010.
Cancela Título Definitivo de Doação nº 2084/050, em nome de CLEIDE BITENCOURT REIS, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 01a23ca, no Município de Belém.
DOE Nº 31.590, de 21/01/2010. |
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