Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

30.151 resultado(s) encontrado(s)

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 21462010	Decreto Estadual	2010	DECRETO Nº 2.146, DE 1º DE MARÇO DE 2010. * Decreto publicado no DOE nº 31.617, de 04/03/2010, no Caderno Impresso, Executivo 1, porém só foi editado no Site do IOEPA no DOE Nº 31.618, de 05/03/2010, apenas na forma informatizada.	↓ PDF
Nº 21452010	Decreto Estadual	2010	DECRETO Nº 2.145, DE 1 DE MARÇO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 6.304.652,22 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.626, de 17/03/2010.	↓ PDF
Nº 21442010	Decreto Estadual	2010	DECRETO Nº 2.144, DE 1 DE MARÇO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 21.855.463,32 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.630, de 23/03/2010.	↓ PDF
Nº 21432010	Decreto Estadual	2010	DECRETO Nº 2.143, DE 1 DE MARÇO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 15.433.360,28 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.632, de 25/03/2010.	↓ PDF
Nº 21422010	Decreto Estadual	2010	DECRETO Nº 2.142, DE 1 DE MARÇO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 35.356.918,31 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.646, de 15/04/2010.	↓ PDF
Nº 21412010	Decreto Estadual	2010	DECRETO Nº 2.141, DE 1 DE MARÇO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 48.859.626,01 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.646, de 15/04/2010.	↓ PDF
Nº 21402010	Decreto Estadual	2010	DECRETO Nº 2.140, DE 1 DE MARÇO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 9.286.520,61 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.645, de 14/04/2010.	↓ PDF
Nº 21392010	Decreto Estadual	2010	DECRETO Nº 2.139, DE 1 DE MARÇO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 10.071.323,77 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.645, de 14/04/2010.	↓ PDF
Nº 21382010	Decreto Estadual	2010	DECRETO Nº 2.138, DE 1 DE MARÇO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 7.426.119,39 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.630, de 23/03/2010.	↓ PDF
Nº 21372010	Decreto Estadual	2010	DECRETO Nº 2.137, DE 1 DE MARÇO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 5.065.775,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.634, de 29/03/2010.	↓ PDF