Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 2.052, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Cancela Título Definitivo de Doação nº 2085/030, em nome de CRISTIANO ÁLVES DE SOUSA, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 01a17ca, no Município de Belém. DOE Nº 31.590, de 21/01/2010

DECRETO Nº 2.051, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Cancela Título Definitivo de Doação nº 02084/002, em nome de ANA MARIA SOUZA DE JESUS, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 01a15ca, no Município de Belém. DOE Nº 31.590, de 21/01/2010.

DECRETO Nº 2.050, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Cancela Título Definitivo de Doação nº 2094/051, em nome de ANA CLAUDIA SANTOS NASCIMENTO, expedido em 20 de setembro de 2002, com área de 01a07ca, no Município de Belém. DOE Nº 31.590, de 21/01/2010.

DECRETO Nº 2.049, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Cancela Título Definitivo de Doação nº 2085/045, em nome de ADALGISA PRIMA DE ARAÚJO, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 93ca, no Município de Belém. DOE Nº 31.590, de 21/01/2010.

DECRETO Nº 2.048, DE 18 DE JANEIRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 23.835.017,62 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.616, de 03/03/2010.

DECRETO Nº 2.047, DE 18 DE JANEIRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 15.687.911,51 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.614, de 01/03/2010.

DECRETO N° 2.046, DE 15 DE JANEIRO DE 2010. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Acará, no Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.588, de 19/01/2010.

DECRETO Nº 2.045, DE 13 DE JANEIRO DE 2010. Institui o Fórum Regional Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Pará. DOE Nº 31.585, de 14/01/2010.

DECRETO N° 2.044, DE 8 DE JANEIRO DE 2010. Homologa o Decreto nº 075/2009 – GAP/PMCA, editado pelo Prefeito Municipal de Cachoeira do Arari, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 31.582, de 11/01/2010.

DECRETO Nº 2.043, DE 08 DE JANEIRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por OPERAÇÕES DE CRÉDITO, no valor de R$ 139.585.405,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31589, de 20/01/2010.