30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 21262010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.126, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 564.642,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.626, de 17/03/2010. |
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| Nº 21252010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.125, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010 .
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 527.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.626, de 17/03/2010. |
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| Nº 21242010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.124, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 54.732,10 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.618, de 05/03/2010. |
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| Nº 21232010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO N° 2.123, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010.
Cria a Comissão Gestora Tripartite da meia-passagem estudantil intermunicipal, de que trata o art. 2º da Lei nº 7.327, de 13 de novembro de 2009.
DOE Nº 31.610, de 23/02/2010. |
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| Nº 21222010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.122, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências.
DOE Nº 31.612, de 22/02/2010. |
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| Nº 21212010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO N° 2.121, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010.
Homologa o Decreto nº 3294A/2010, de 5 de janeiro de 2010, editado pela Prefeita Municipal de Alenquer, que prorroga a “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DOE Nº 31.606, de 12/02/2010. |
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| Nº 21202010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.120, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 1.598.129,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.616, de 03/03/2010. |
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| Nº 21192010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.119, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 844.600,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.616, de 03/03/2010. |
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| Nº 21182010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.118, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 897.300,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.640, de 07/04/2010. |
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| Nº 21172010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.117, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por OPERAÇÕES DE CRÉDITO, no valor de R$ 609.378,66 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.640, de 07/04/2010. |
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