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DECRETO Nº 2.116, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 10.717.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.616, de 03/03/2010.

DECRETO Nº 2.115, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 2.048.869,19 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.616, de 03/03/2010.

DECRETO Nº 2.114, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010. * Este Decreto foi REVOGADO pelo Decreto nº 2.255, de 29 de abril de 2010, publicado no DOE Nº 31.656, de 30/04/2010. Designa a Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social como gestora executiva e financeira do Programa Nacional de Inclusão de Jovens-ProJovem na modalidade Urbano no Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 31.605, de 11/02/2010.

DECRETO Nº 2.113, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010. Altera o Decreto nº. 1.491, de 19 de janeiro de 2009. DOE Nº 31.605, de 11/02/2010.

DECRETO Nº 2.112, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010. Torna facultativo o expediente nas repartições públicas integrantes da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Pará nos dias 15 e 17 de fevereiro de 2010 e dá outras providências. DOE Nº 31.603, de 09/02/2010.

DECRETO Nº 2.111, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010. Altera o Decreto nº. 1.131, de 15 de julho de 2008, que Institui o Comitê Gestor Estadual Unificado do Programa Nacional de Inclusão de Jovens-PROJOVEM e dá outras providências. DOE Nº 31.603, de 09/02/2010.

DECRETO Nº 2.110, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 1.006.237,65 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.616, de 03/03/2010.

DECRETO Nº 2.109, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 533.230,26 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.614, de 01/03/2010.

DECRETO Nº 2.108, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 18.200.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente DOE Nº 31.614, de 01/03/2010.

DECRETO Nº 2.107, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 26.608.749,26 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.640, de 07/04/2010.