Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 402010	Decreto Legislativo	2010	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. João Antonio Bekenboom e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 392010	Decreto Legislativo	2010	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post Mortem) ao Sr. Amário Lopes Fernandes, ex Prefeito de Goianésia do Pará.	↓ PDF
Nº 382010	Decreto Legislativo	2010	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. Raul Luiz Ferraz Filho, e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 372010	Decreto Legislativo	2010	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. Evanildo Nascimento de Souza, e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 362010	Decreto Legislativo	2010	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” a Assembleia Paraense e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 352010	Decreto Legislativo	2010	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. Alberto Mariano Gusmão Tolentino e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 342010	Decreto Legislativo	2010	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sr. Marcos Vinícius Eiró do Nascimento e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 332010	Decreto Legislativo	2010	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Frei Ambrósio e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 322010	Decreto Legislativo	2010	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” às Faculdades Integradas do Tapajós- FIT e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 312010	Decreto Legislativo	2010	Concede o título honorífico de “Cidadã do Pará” à Sra. Iacira Leite Sedrim e dá outras providências.	↓ PDF