Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 2.096, DE 25 DE JANEIRO DE 2010. Declara a falsidade de Título Definitivo de Venda de Terras nº 28, supostamente expedido pelo Governo do Estado do Pará, em nome de ISIDORO MESQUITA, relativo a uma área de 4.356ha00a00ca, sem denominação especial, localizada no Município de São Félix do Xingu. DOE Nº 31.592, de 25/01/2010

DECRETO Nº 2.095, DE 25 DE JANEIRO DE 2010. Declara a falsidade de Título Definitivo de Venda de Terras nº 32, supostamente expedido pelo Governo do Estado do Pará, em nome de JOAQUIM MOREIRA DE SOUZA, relativo a uma área de 13.068ha00a00ca, denominada Carmelo, localizada no Município de Acará DOE Nº 31.592, de 25/01/2010.

DECRETO Nº 2.094, DE 22 DE JANEIRO DE 2010. Regulamenta os procedimentos para apresentação da declaração de bens e rendas no âmbito do Poder Executivo Estadual. DOE Nº 31.592, de 25/01/2010.

DECRETO Nº 2.093, DE 22 DE JANEIRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 4.690.416,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.618, de 05/03/2010.

DECRETO Nº 2.092, DE 22 DE JANEIRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 3.185.485,78 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente DOE Nº 31.612, de 22/02/2010. .

DECRETO Nº 2.091, DE 22 DE JANEIRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 24.402.769,79 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.616, de 03/03/2010.

DECRETO Nº 2.090, DE 22 DE JANEIRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 4.070.054,55 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente DOE Nº 31.616, de 03/03/2010.

DECRETO N° 2.089, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Dispõe sobre a criação da Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida às Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos - CE-P2R2 do Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.590, de 21/01/2010.

DECRETO Nº 2.088, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 60.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.614, de 01/03/2010.

DECRETO Nº 2.087, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 11.835.923,22 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.614, de 01/03/2010.