Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 302010	Decreto Legislativo	2010	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. DOM ALBERTO TAVEIRA CORRÊA, e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 292010	Decreto Legislativo	2010	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. Eduardo Fernandes Facunde, e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 282010	Decreto Legislativo	2010	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor Fernando Carmina Ferreira e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 272010	Decreto Legislativo	2010	Concede o título honorífico de “Cidadã do Pará” à Sra. Janaína Jussara da Silva Braga e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 262010	Decreto Legislativo	2010	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao escritor, poeta e publicitário André Avelino da Costa Nunes Neto, e da outras providências.	↓ PDF
Nº 252010	Decreto Legislativo	2010	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO MONTEIRO.	↓ PDF
Nº 242010	Decreto Legislativo	2010	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor JOSÉ GUATAÇARA CORRÊA GABRIEL.	↓ PDF
Nº 232010	Decreto Legislativo	2010	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. Lourenço Pires Dávila, e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 222010	Decreto Legislativo	2010	Concede o titulo honorífico de “Cidadão do Pará” ao senhor Alexei Marcorin Vivan, e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 212010	Decreto Legislativo	2010	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post Mortem) ao ex-vereador Chico do Araí, e dá outras providências.	↓ PDF