Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 202010	Decreto Legislativo	2010	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. Alberto Ferreira de Amorim.	↓ PDF
Nº 192010	Decreto Legislativo	2010	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. Marcelo Ferreira Marques da Cruz.	↓ PDF
Nº 182010	Decreto Legislativo	2010	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” (Post Mortem) ao Pe. Savino Mombelli, e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 172010	Decreto Legislativo	2010	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sr. Francisco Cavalcante Filho.	↓ PDF
Nº 162010	Decreto Legislativo	2010	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post Mortem) ao Médico Dr. Salvador Nahmias, e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 152010	Decreto Legislativo	2010	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Cel. PM Eloy Wayth de Souza.	↓ PDF
Nº 142010	Decreto Legislativo	2010	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” a Loja Maçônica Harmonia n.8 e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 132010	Decreto Legislativo	2010	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. Ivo Lubrinna de Castro e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 122010	Decreto Legislativo	2010	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. VANDERLEI PORTES DE OLIVEIRA, e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 112010	Decreto Legislativo	2010	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Advogado Dr. OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JÚNIOR, e dá outras providências.	↓ PDF