Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 2.086, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 3.045.538,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.614, de 01/03/2010.

DECRETO Nº 2.085, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Cancela Título Definitivo de Doação nº 2084/068, em nome de SUZANA CRISTINA MOURÃO DE MENEZES, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 02a64ca, no Município de Belém. DOE Nº 31.590, de 21/01/2010.

DECRETO Nº 2.084, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Cancela Título Definitivo de Doação nº 2093/026, em nome de SÉRGIO RAIMUNDO ALVES PANTOJA, expedido em 19 de setembro de 2002, com área de 44ca, no Município de Belém. DOE Nº 31.590, de 21/01/2010.

DECRETO Nº 2.083, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Cancela Título Definitivo de Doação nº 2083/024, em nome de RUY SÉRGIO FERREIRA PEREIRA, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 01a14ca, no Município de Belém. DOE Nº 31.590, de 21/01/2010.

DECRETO Nº 2.082, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Cancela Título Definitivo de Doação nº 2083/083, em nome de ROSA MARIA DE SOUZA FERREIRA, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 01a11ca, no Município de Belém. DOE Nº 31.590, de 21/01/2010.

DECRETO Nº 2.081, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Cancela Título Definitivo de Doação nº 0285/027, em nome de RISOLETA DE MELO PANTOJA, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 01a98ca, no Município de Belém DOE Nº 31.590, de 21/01/2010.

DECRETO Nº 2.080, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Cancela Título Definitivo de Doação nº 2085/025, em nome de RAIMUNDO NONATO DA LUZ BORGES, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 01a15ca, no Município de Belém. DOE Nº 31.590, de 21/01/2010.

DECRETO Nº 2.079, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Cancela Título Definitivo de Doação nº 2083/069, em nome de PEDRO CARDOSO AFONSO, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 01a15ca, no Município de Belém. DOE Nº 31.590, de 21/01/2010.

DECRETO Nº 2.078, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Cancela Título Definitivo de Doação nº 2083/041, em nome de PAULO HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 01a38ca, no Município de Belém. DOE Nº 31.590, de 21/01/2010.

DECRETO Nº 2.077, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Cancela Título Definitivo de Doação nº 2083/095, em nome de OSMARINA DOS SANTOS CANCIO, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 01a10ca, no Município de Belém. DOE Nº 31.590, de 21/01/2010.