Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 2.076, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Cancela Título Definitivo de Doação nº 2083/068, em nome de ODINEIA DOS SANTOS CANCIO, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 01a23ca, no Município de Belém. DOE Nº 31.590, de 21/01/2010.

DECRETO Nº 2.075, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Cancela Título Definitivo de Doação nº 2084/011, em nome de MARINALDO ESPERANÇA DA SILVA, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 71ca, no Município de Belém. DOE Nº 31.590, de 21/01/2010.

DECRETO Nº 2.074, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Cancela Título Definitivo de Doação nº 2085/032, em nome de MARIA IVONEIDE DA SILVA FERREIRA, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 01a17ca, no Município de Belém DOE Nº 31.590, de 21/01/2010.

DECRETO Nº 2.073, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Cancela Título Definitivo de Doação nº 2085/001, em nome de MARIA GORETE NUNES MIRANDA, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 01a16ca, no Município de Belém. DOE Nº 31.590, de 21/01/2010.

DECRETO Nº 2.072, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Cancela Título Definitivo de Doação nº 2083/089, em nome de MARIA DO CARMO DOS SANTOS FRADE, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 01a20ca, no Município de Belém. DOE Nº 31.590, de 21/01/2010.

DECRETO Nº 2.071, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Cancela Título Definitivo de Doação nº 2097/100, em nome de MARIA AUREA OLIVEIRA DE LIMA, expedido em 24 de outubro de 2002, com área de 01a03ca, no Município de Belém. DOE Nº 31.590, de 21/01/2010.

DECRETO Nº 2.070, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Cancela Título Definitivo de Doação nº 2083/053, em nome de MARIA ANTONIA FIEL PALHETA, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 01a10ca, no Município de Belém. DOE Nº 31.590, de 21/01/2010.

DECRETO Nº 2.069, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Cancela Título Definitivo de Doação nº 2083/050, em nome de MANOEL PARAISO PAES, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 01a19ca, no Município de Belém. DOE Nº 31.590, de 21/01/2010.

DECRETO Nº 2.068, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Cancela Título Definitivo de Doação nº 2084/052, em nome de LEANDRO RIBEIRO D' AQUINO, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 01a21ca, no Município de Belém DOE Nº 31.590, de 21/01/2010.

DECRETO Nº 2.067, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Cancela Título Definitivo de Doação nº 2085/057, em nome de KEILA CRISTINA FEREIRA DA SILVA, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 01a23ca, no Município de Belém DOE Nº 31.590, de 21/01/2010.