Banco de Leis & Normas

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sr. Marcos Rogério Ricci Lopes, e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sr. Paulo Henrique Chagas de Lima, e dá outras providências.

Aprova a Prestação de Contas da Governadora do Estado do Pará, Dra. ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA, referente ao exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.

Aprova a Prestação de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, referente ao exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários – PCCS, da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, e dá outras providências.

Denomina Abel de Abreu Chermont, o espaço onde funciona a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da ALEPA.

Dispõe sobre a criação de cargo e nomeação de HELENA BORGES PAIVA no Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará em cumprimento a decisão judicial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e dá outras providências.

Cria a Comissão Especial de Atualização da Constituição Estadual e dá outras providências.

Aprova o nome do Deputado Estadual LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA para exercer o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Pará.

Altera o Capítulo X, do Título III do Regimento Interno da Assembléia Legislativa, e dá outras providências.