Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 20662010	Decreto Estadual	2010	DECRETO Nº 2.066, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Cancela Título Definitivo de Doação nº 02084/074, em nome de KEILA ANNE CHUCRE ROCHA, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 01a20ca, no Município de Belém. DOE Nº 31.590, de 21/01/2010.	↓ PDF
Nº 20652010	Decreto Estadual	2010	DECRETO Nº 2.065, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Cancela Título Definitivo de Doação nº 2084/088, em nome de JOSIAS CORDOVIL DA COSTA, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 01a55ca, no Município de Belém. DOE Nº 31.590, de 21/01/2010.	↓ PDF
Nº 20642010	Decreto Estadual	2010	DECRETO Nº 2.064, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Cancela Título Definitivo de Doação nº 2083/066, em nome de JOSIANE DO SOCORRO SANTOS DA SILVA, expedido em 29 de agosto de 2002, com área de 01A13CA, no Município de Belém. DOE Nº 31.590, de 21/01/2010.	↓ PDF
Nº 20632010	Decreto Estadual	2010	DECRETO Nº 2.063, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Cancela Título Definitivo de Doação nº 2085/030, em nome de JOSIANE DA SILVA QUARESMA, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 01a80ca, no Município de Belém. DOE Nº 31.590, de 21/01/2010.	↓ PDF
Nº 20622010	Decreto Estadual	2010	DECRETO Nº 2.062, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Cancela Título Definitivo de Doação nº 2084/048, em nome de JOSÉ PRESTES DA SILVA, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 01a14ca, no Município de Belém. DOE Nº 31.590, de 21/01/2010.	↓ PDF
Nº 20612010	Decreto Estadual	2010	DECRETO Nº 2.061, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Cancela Título Definitivo de Doação nº 2084/069, em nome de JOSÉ CARLOS RAYOL MOSCOSO, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 01a45ca, no Município de Belém. DOE Nº 31.590, de 21/01/2010	↓ PDF
Nº 20602010	Decreto Estadual	2010	DECRETO Nº 2.060, DE 19 DE JANEIRO DE Cancela Título Definitivo de Doação nº 2097/023, em nome de JOÃO PINHEIRO DE OLIVEIRA, expedido em 18 de outubro de 2002, com área de 14a07ca, no Município de Belém. DOE Nº 31.590, de 21/01/2010.	↓ PDF
Nº 20592010	Decreto Estadual	2010	DECRETO Nº 2.059, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Cancela Título Definitivo de Doação nº 2083/016, em nome de IVANETE DE OLIVEIRA PINTO, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 01a 44ca, no Município de Belém DOE Nº 31.590, de 21/01/2010.	↓ PDF
Nº 20582010	Decreto Estadual	2010	DECRETO Nº 2.058, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Cancela Título Definitivo de Doação nº 2083/047, em nome de INAIÁ CARDOSO DIAS, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 01a50ca, no Município de Belém. DOE Nº 31.590, de 21/01/2010.	↓ PDF
Nº 20572010	Decreto Estadual	2010	DECRETO Nº 2.057, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Cancela Título Definitivo de Doação nº 2084/009, em nome de GERSON JOSÉ CHAGAS DA SILVA, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 01A12CA, no Município de Belém. DOE Nº 31.590, de 21/01/2010	↓ PDF